Questão #1593884 · Direito Sanitário · 2018
Questões encontradas
Questão #1593883 · Legislação Federal · 2018
Em relação a tutela coletiva em juizo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593882 · Legislação Federal · 2018
No julgamento do RE 592.581/RS, de relatoria do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, fixou-se tese orientadora no controle de políticas públicas do sistema prisional, referente à tutela coletiva da pessoa re…
Resolver questão →Questão #1593881 · Estatuto do Idoso · 2018
Em relação à Tutela Coletiva do Idoso, nos termos previstos no Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003 e na Lei Complementar nº 80/94, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1593880 · Direito Urbanístico · 2018
Em matéria de proteção urbanística, tutela da posse e tutela do direito à moradia, e em relação à concessão de uso especial e autorização de uso especial, para fins de moradia, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593879 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Nas ações judiciais de competência da Justiça da Infância e Juventude, conforme previsão expressa na lei,
Resolver questão →Questão #1593878 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Por disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade judiciária, manterá, em cada comarca ou foro regional um cadastro
Resolver questão →Questão #1593877 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Selma, que deseja adotar uma criança, oferece importância em dinheiro para que Maria lhe entregue seu filho recém-nascido. Maria não aceita o dinheiro, mas como passa por dificuldades, mesmo assim, doa” o filho para Selma, sem me…
Resolver questão →Questão #1593876 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Os Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo, segundo dispõe a Lei nº 12.594/12,
Resolver questão →Questão #1593875 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Sobre o regime disciplinar aplicável a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade, há previsão expressa nas Regras Mínimas da ONU para Proteção de Jovens Privados de Liberdade e/ou na Lei nº 12.59…
Resolver questão →Questão #1593874 · Legislação Federal · 2018
Considerando as disposições da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (LC nº 80/1994) e Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (LC Estadual nº 19/1994), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1593873 · Legislação da Defensoria Pública · 2018
Na Comarca de Nova Gália tramita ação indenizatória ajuizada pelo Sr. Mévio, representado pela Defensoria Pública, em face do Sr. Tício. Narra-se na inicial que Tício, político e rico empresário da região, conduzindo seu veículo …
Resolver questão →Questão #1593872 · Legislação da Defensoria Pública · 2018
Sobre a autonomia funcional, administrativa e financeira conferidas à Defensoria Pública dos Estados, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1593871 · Direito Constitucional · 2018
Sobre os conceitos de gratuidade judiciária, assistência judiciária e assistência jurídica gratuita, considerando a evolução da tutela do necessitado no Brasil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1593870 · Direitos Humanos · 2018
Considerando o Plano Internacional dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1593869 · Direito Notarial e Registral · 2018
Considerando as recentes decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, mais a Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema, no Brasil, pessoa transgênero, maior de 18 anos, que pret…
Resolver questão →Questão #1593868 · Direitos Humanos · 2018
Podem ser considerados exemplos de direitos humanos de terceira geração o direito
Resolver questão →Questão #1593867 · Direito Internacional Público · 2018
O terremoto que devastou a cidade de Porto Príncipe, em 2010, produziu um importante fluxo de imigração de haitianos para o Brasil, cujo ingresso e permanência, em nosso país, têm sido regularizados, via de regra, por meio
Resolver questão →Questão #1593866 · Direitos Humanos · 2018
A convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial,
Resolver questão →Questão #1593865 · Direitos Humanos · 2018