Questão #15938782018

Direito da Criança e do Adolescente — Direitos constitucionais penais e garantias constitucionais do processo

Por disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade judiciária, manterá, em cada comarca ou foro regional um cadastro

A contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional sob sua responsabilidade. B de crianças e adolescentes em condições de serem apadrinhadas e outro de pessoas interessadas no apadrinhamento. C das pessoas declaradas como habilitadas a receber crianças em regime de acolhimento familiar. D para controle e fiscalização de entidades não-governamentais, sem registro no órgão competente, que executem programas de acolhimento institucional e/ou familiar. E dos casos de adoção concluídos na respectiva comarca, o qual conterá os dados qualificativos dos adotados, de sua família de origem, inclusive extensa, e dos respectivos adotantes.

Direito da Criança e do Adolescente — Direitos constitucionais penais e garantias constitucionais do processo

Uma questão respondida. E as próximas?