Questão #1339126 · Direito Ambiental · 2011
Questões encontradas
Questão #1339125 · Direito Ambiental · 2011
Não podem ser considerados instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938, de 1981:
Resolver questão →Questão #1330311 · Direito Tributário · 2011
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
Resolver questão →Questão #1330310 · Direito Ambiental · 2011
A Constituição Federal de 1988 determina que o Poder Público crie, em todas as unidades da federação, espaços territoriais especialmente protegidos (ETEP), que somente por lei poderão ser alterados ou extintos. Sobre os ETEP, é c…
Resolver questão →Questão #1330288 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1330287 · Direito Civil · 2011
Analise a afirmação abaixo e, com base no conceito de espólio, assinale a alternativa correta: Aberta a sucessão a propriedade de cada um dos bens do de cujus é imediatamente entregue a cada qual dos herdeiros e legatários, que p…
Resolver questão →Questão #1330286 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre o regime jurídico de Falência e Recuperação, assinale a alternativa correta: I - o devedor que preencher os requisitos para o pedido de recuperação judicial poderá propor e negociar com credores plano de recuperação extraju…
Resolver questão →Questão #1330285 · Direito do Trabalho · 2011
A respeito da insalubridade e periculosidade, assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1330284 · Direito Previdenciário · 2011
Companheira de ex-servidor público estadual, falecido em setembro de 2004, após ter sido negado, em janeiro de 2005, prévio requerimento administrativo voltado à concessão da pensão decorrente do óbito do servidor, propôs, em jun…
Resolver questão →Questão #1330283 · Direito Ambiental · 2011
Sobre os crimes contra o meio ambiente é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1330282 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens: I o sistema proporcional permite que um deputado seja eleito, apesar de ter recebido menos votos do que outro. II o sistema majoritário não é utilizado para eleições a cargos legislativos. III o sistema proporcio…
Resolver questão →Questão #1330281 · Direito Constitucional · 2011
Acontece de um medicamento não estar disponível ou um procedimento não ser coberto pela rede pública de saúde. Tendo em vista a competência para oferecer tais bens e serviços, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1330280 · Direito Administrativo · 2011
Em 30 de novembro de 2006, foi publicado decreto estadual de desapropriação por utilidade pública, de bem público de uso especial do Município Y, localizado em seu território, com a finalidade de construir um grande hospital públ…
Resolver questão →Questão #1330279 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1330278 · Direito Processual Civil · 2011
Sobre a competência jurisdicional, analise as seguintes assertivas: I tendo sido propostas duas ações conexas, vale dizer, ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal e ação cautelar ajuizada pe…
Resolver questão →Questão #1330277 · Direito Tributário · 2011