Questão #1620653 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1620652 · Direito Administrativo · 2018
No tocante à improbidade administrativa, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1620651 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a concessão de serviço público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620650 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a jurisprudência do STF e do STJ, é correto afirmar que o servidor em desvio de função
Resolver questão →Questão #1620649 · Direito Administrativo · 2018
Sobre o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, ue informa a licitação, pode-se afirmar que ele
Resolver questão →Questão #1620648 · Direito Administrativo · 2018
As competências públicas revelam-se em duas faces, poder e dever, e
Resolver questão →Questão #1620647 · Direito Administrativo · 2018
Com relação ao processo disciplinar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620646 · Direito Administrativo · 2018
O princípio da autotutela administrativa é decorrência do princípio da legalidade e, a seu respeito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620645 · Direito Administrativo · 2018
É correto afirmar que a chamada desapropriação indireta
Resolver questão →Questão #1620644 · Direito Administrativo · 2018
É correto afirmar, com relação aos bens públicos, que
Resolver questão →Questão #1620643 · Direito Urbanístico · 2018
A legitimidade para arguir judicialmente a irregularidade de loteamento por questões ambientais é
Resolver questão →Questão #1620642 · Direito Urbanístico · 2018
No caso de regularização de infraestrutura de loteamento privado, a responsabilidade do poder público municipal é
Resolver questão →Questão #1620641 · Direito Ambiental · 2018
A descontaminação de um terreno de propriedade particular é de responsabilidade
Resolver questão →Questão #1620640 · Direito Ambiental · 2018
Um termo de ajustamento de conduta celebrado em relação a uma questão de natureza ambiental tem a natureza de
Resolver questão →Questão #1620639 · Direito Ambiental · 2018
A responsabilidade civil do poluidor-pagador
Resolver questão →Questão #1620638 · Direito Tributário · 2018
Com relação à administração tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620637 · Direito Tributário · 2018
Com relação à competência tributária e aos princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620636 · Direito Tributário · 2018
Com relação às contribuições sociais, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1620635 · Direito Tributário · 2018
Com relação ao ICMS incidente sobre a demanda de energia elétrica, é correto afirmar que, de acordo com o entendimento consolidado do STJ,
Resolver questão →Questão #1620634 · Direito Tributário · 2018