Questão #1508197 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1508178 · Direito Penal · 2005
A JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ DESAUTORIZA DIZER QUE
Resolver questão →Questão #1508177 · Direito Processual Penal · 2005
A FAZENDA NACIONAL PROMOVEU EXECUÇÃO FISCAL CONTRA TÍCIO, SECRETARIO DE SEGURANÇA DE SAO PAULO. O JUIZ FEDERAL ORDENOU SUA CITAÇÃO. NO MOMENTO EM QUE CUMPRIA O MANDADO, O OFICIAL DE JUSTlÇA DESENTENDEU-SE COM O EXECUTADO, QUE SAC…
Resolver questão →Questão #1508176 · Direito Processual Penal · 2005
NO PROCESSO PENAL, É INCORRETO AFIRMAR QUE
Resolver questão →Questão #1508175 · Direito Processual Penal · 2005
SÍLVIO DESCOBRIU QUE SUA NAMORADA, JANE, ESTAVA GRAVIDA E NÃO DESEJAVA INTERROMPER A GESTAÇÃO. POR ISSO, COLOCOU SONIFERO NO SUCO QUE ELA BEBIA, ENQUANTO ALMOÇAVAM. EM SEGUIDA, CHAMOU A MEDICA BARTIRA AO APARTAMENTO ONDE ESTAVAM …
Resolver questão →Questão #1508174 · Direito Tributário · 2005
ANTE O ART. 166, DO CÓDIGO TRIBUTARIO NACIONAL, INDIQUE O TRIBUTO QUE, POR SUA NATUREZA, ACARRETA A TRANSFERÊNCIA DO RESPECTIVO ENCARGO FINANCEIRO:
Resolver questão →Questão #1508173 · Direito Tributário · 2005
CONFORME A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000), E CORRETO DIZER QUE:
Resolver questão →Questão #1508172 · Direito do Consumidor · 2005
A LOCUÇÃO CONTIDA NA 22 PARTE,DO INCISO I, DO ART. 51, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENTRE O FORNECEDOR , E O CONSUMIDO_R- PESSOA JURIDICA, A INDENIZAÇAO PODERA SER LIMITADA, EM SITUAÇOES JUSTIFICAVEI…
Resolver questão →Questão #1508171 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O PARÁGRAFO 2° , DO ART. 173, DA CONSTITUlçÃO FEDERAL DISPÕE QUE AS EMPRESAS PÚBLICAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NAO PODERÃO GOZAR DE PRIVILÉGIOS FISCAIS NÃO EXTENSIVOS ÀS DO SETOR PRIVADO. TEM-SE QUE ESTA LOCUÇÃO ALCANÇA:
Resolver questão →Questão #1508170 · Direito Civil · 2005
O CONTRATO DE PROPAGANDA QUE UMA EMPRESA FAZ COM UMA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, ANUNCIANDO CERTO PRODUTO, CONSTITUI:
Resolver questão →Questão #1508169 · Direito Civil · 2005
É DIREITO DO SEGURADO, DENTRE OUTROS:
Resolver questão →Questão #1508168 · Direito Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1508167 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1508166 · Direito Processual Civil · 2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1508165 · Direito Eleitoral · 2005
EM SEDE DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL:I. O abuso do poder econômico, quanto a fatos ocorridos anteriormente a fase do registro, deve ser apurado na ação de impugnação de registro de candidaturas (AIRC), sob pena de preciusão…
Resolver questão →Questão #1508164 · Direito Eleitoral · 2005
QUANTO AO ILÍCITO DE CAPTAÇÃO VEDADA DE SUFRÁGlo:I. Para a configuração do ilícito previsto no artigo 41-A da Lei das Eleições é necessária a afençao de que o ato de comprar votos se apresente, pelo menos, com potencialidade para…
Resolver questão →Questão #1508163 · Direito Penal · 2005
CRIME É CONDUTA TÍPICA, ANTIJURÍDICA E CULPÁVEL. A PARTIR DESTA DEFINiÇÃO ESTRATIFORME DO DELITO LEMBRA-SE O PRINCÍPIO NULLUM CRIMEN SINE CONDUCTA. ENTRETANTO,I. a conduta compreende o fato humano voluntário e o involuntário; II …
Resolver questão →Questão #1508162 · Direito Constitucional · 2005
O PODER CONSTITUINTE:I. pode ser derivado ou originário, sendo que nos Estados da Federação, a despeito de ser originário, é denominado decorrente, pois decorre das Assembléias Constituintes estaduais, sem quaisquer limitações su…
Resolver questão →Questão #1508161 · Direito Constitucional · 2005
COMPETE PRIVATIVAMENTE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:
Resolver questão →Questão #1508160 · Direito Constitucional · 2005