Questão #15081672005

Direito Processual Civil - processo de conhecimento e cumprimento de sentença

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A ( ) a distinção entre as hipóteses de assistencia simples, de assistência qualificada e de litisconsórcio, são irrelevantes os elementos e as circunstâncias inerentes à relação de direito material litigiosa ' B ( ) as medidas cautelares devem ser sempre requeridas diretamente ao Tribunal, quando lá esteja em curso a demanda principal; C ( ) os pressupostos processuais e as condiçoes da ação não constituem obices legítimos ao acesso à Justiça pela via jurisdicional; D ( ) no processo civil, a recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

Direito Processual Civil - processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?