Questão #13198482012

Direitos Humanos — sistema global de proteção

SOBRE A PENA DE MORTE, PODE-SE AFIRMAR QUE, NO ATUAL ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS,

A embora não proibida universalmente, há sua abolição num âmbito regional e proibição de sua reintrodução quando o Estado a tenha abolido em outro âmbito regional; B não há qualquer limitação a sua previsão legal, podendo Estados adotá-la livremente; C tem sido regularmente adotada por tribunais internacionais, desde o Tribunal Militar internacional de Nuremberg e o Tribunal Militar internacional de Tóquio, D tem previsão no estatuto do Tribunal intemacional Penal para Ruanda por exigência do governo daquele pais.

Direitos Humanos — sistema global de proteção

Uma questão respondida. E as próximas?