Questão #1589160 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1589159 · Direito Administrativo · 2018
João foi furtado nas dependências de uma entidade que é pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, a qual deixou de agir com o cuidado necessário à vigilância. Nessa situação hipotética, considerando-se os …
Resolver questão →Questão #1589158 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta…
Resolver questão →Questão #1589157 · Direito Constitucional · 2018
Acerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), que consiste em instrumento constitucional que intensifica o poder de controle de constitucionalidade do STF, julgue os itens a seguir. I A ADPF tem como objeto…
Resolver questão →Questão #1589156 · Direito Constitucional · 2018
Com base na CF, assinale a opção correta, acerca das funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1589155 · Direito Constitucional · 2018
Conforme o entendimento do STF e a legislação pertinente, a função constitucional atribuída ao Conselho Nacional de Justiça inclui
Resolver questão →Questão #1589154 · Direito Constitucional · 2018
Com relação à competência legislativa dos municípios, é correto afirmar que é constitucional lei municipal que
Resolver questão →Questão #1589153 · Direito Constitucional · 2018
Determinado município deixou de pagar, por vários anos consecutivos e sem motivo de força maior, sua dívida fundada. Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589152 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a CF, os partidos políticos são
Resolver questão →Questão #1589151 · Direito Constitucional · 2018
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, a respeito dos direitos e das garantias fundamentais. I A interceptação de comunicações telefônicas, submetida a c…
Resolver questão →Questão #1589150 · Direito Constitucional · 2018
Os bens jurídicos reconhecidos e protegidos constitucionalmente devem ser ordenados de tal forma que, havendo colisões entre eles, um não se realize à custa do outro. Essa máxima é representada, no âmbito da interpretação constit…
Resolver questão →Questão #1589149 · Direito Processual Civil · 2018
Gabriel e Mateus envolveram-se em uma colisão no trânsito com seus respectivos veículos. Como eles não chegaram a um acordo, Mateus decidiu ingressar com ação judicial contra Gabriel. Conforme o Código de Processo Civil, o foro c…
Resolver questão →Questão #1589148 · Direito Processual Civil · 2018
Silvino, pai de Fábio, era parte em um processo e morreu durante o curso da demanda. Fábio, por ter interesse no prosseguimento da ação, optou por suceder ao pai como parte no processo. A sucessão referida na situação hipotética …
Resolver questão →Questão #1589147 · Direito Processual Civil · 2018
O pedido de gratuidade da justiça pode ser feito
Resolver questão →Questão #1589146 · Direito Processual Civil · 2018
Luiza moveu ação contra Oliver, que não compareceu, injustificadamente, à audiência de conciliação. Conforme os dispositivos que regem o procedimento processual comum, a ausência de Oliver
Resolver questão →Questão #1589145 · Direito Processual Civil · 2018
O advogado de Fernando em determinado processo faleceu enquanto a ação ainda tramitava, e Fernando perdeu o prazo para indicação de novo procurador. No momento, está em curso um prazo processual para a parte contrária a Fernando,…
Resolver questão →Questão #1589144 · Direito Processual Civil · 2018
Lucas, fiador de Sérgio e réu em um processo referente ao bem resguardado pela fiança, pretende que Sérgio também figure no polo passivo dessa demanda. Nessa situação hipotética, a modalidade de intervenção de terceiros que Lucas…
Resolver questão →Questão #1589143 · Direito Processual Civil · 2018
Felipe é casado com Ana há cinco anos e pretende ajuizar ação referente a direito real imobiliário. Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o consentimento de Ana será
Resolver questão →Questão #1589142 · Direito Processual Civil · 2018
Julgue os próximos itens, relativos a recursos cíveis. I Cabe recurso extraordinário, mas não recurso especial, contra as decisões das turmas recursais que julguem recurso inominado cível. II O agravo de instrumento é o recurso c…
Resolver questão →Questão #1589141 · Direito Administrativo · 2018