Questão #1589140 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1589139 · Direito Processual Civil · 2018
De acordo com a Lei n.º 12.153/2009, os juizados especiais da fazenda pública têm competência para processar e julgar
Resolver questão →Questão #1589138 · Direito Processual Civil · 2018
Às advocacias públicas municipais é garantido que
Resolver questão →Questão #1589137 · Direito Processual Civil · 2018
Assinale a opção que indica matérias que, se não forem arguidas pelo réu em preliminar de contestação, ficarão sujeitas à preclusão.
Resolver questão →Questão #1589136 · Direito Processual Civil · 2018
No âmbito do processo civil, o princípio da inércia da prestação jurisdicional impede que o juiz conheça e declare de ofício
Resolver questão →Questão #1589135 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Um sócio de determinada sociedade limitada decidiu ceder as suas quotas empresariais. Contudo, no ato constitutivo dessa sociedade, não fora estipulada a forma de cessão de quotas. Nessa situação hipotética, o referido sócio
Resolver questão →Questão #1589134 · Direito Administrativo · 2018
No curso de um contrato administrativo decorrente de regular procedimento licitatório, houve o desenquadramento da sociedade contratada como microempresa, por esta auferir receita bruta superior ao limite legal estabelecido para …
Resolver questão →Questão #1589133 · Direito Civil · 2018
Leonardo, proprietário de uma chácara, contratou Tadeu para trabalhar como caseiro, oferecendo-lhe moradia na propriedade onde o serviço deverá ser prestado.Nessa situação hipotética, caso ocorra o esbulho da posse da chácara dur…
Resolver questão →Questão #1589132 · Direito Urbanístico · 2018
Após ter adquirido um lote a ser pago em prestações, o comprador verificou que o loteamento não se encontrava registrado. Nessa situação hipotética, a lei que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano indica que o adquirente do …
Resolver questão →Questão #1589131 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Caso ocorram violações às regras de apadrinhamento de criança e adolescente, os responsáveis pelo programa e pelos serviços de acolhimento deverão imediatamente
Resolver questão →Questão #1589130 · Direito Notarial e Registral · 2018
Uma pessoa compareceu a um cartório de registro de imóveis para registrar escritura pública de venda e compra de um apartamento. Na ocasião, o oficial verificou que o imóvel não estava registrado em nome do outorgante.De acordo c…
Resolver questão →Questão #1589129 · Direito Civil · 2018
Considere que, após declarada a insolvência do devedor, este tenha falecido. De acordo com a legislação pertinente, nesse caso, o crédito que primariamente goza de privilégio geral é o de
Resolver questão →Questão #1589128 · Direito Civil · 2018
Um cliente de uma instituição bancária foi contatado, por mensagem via aplicativo de celular, pelo seu gerente, para que autorizasse a transferência de determinada quantia em dinheiro da conta-corrente para uma aplicação no merca…
Resolver questão →Questão #1589127 · Direito Civil · 2018
Paulo tem uma dívida de R$ 1.000 com Pedro; este, por sua vez, também tem uma dívida de R$ 1.000 com Paulo, de modo que ambas as dívidas são líquidas e exigíveis.Nesse caso, a extinção da obrigação poderá ocorrer por
Resolver questão →Questão #1589126 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Com base nas disposições do Código Civil a respeito de títulos de crédito, julgue os itens a seguir.I O endosso feito posteriormente ao vencimento tem efeito de cessão civil.II A simples assinatura do avalista no anverso do títul…
Resolver questão →Questão #1589065 · Direito Ambiental · 2018
Uma empresa estrangeira pretende instalar uma indústria que fabricará pilhas e baterias na região industrial de João Pessoa. Considerando-se a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que, na avaliação dos custos …
Resolver questão →Questão #1589064 · Direito Ambiental · 2018
O governo da Paraíba editou uma lista de peixes em extinção diferente da estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente. Para tanto, pautou-se em estudo técnico sobre o estoque de peixes no estado e os impactos da exploração desse…
Resolver questão →Questão #1589063 · Direito Ambiental · 2018
Carmen tem um imóvel de 10.000 hectares localizado na área rural de João Pessoa, com vegetação caatinga e margem de um rio dentro da propriedade. Quando Carmen comprou o terreno, em 2016, estava totalmente desmatada a vegetação d…
Resolver questão →Questão #1589062 · Direito Ambiental · 2018
Foi requerido ao órgão ambiental do estado da Paraíba o licenciamento de um empreendimento de mineração que envolve as cidades de João Pessoa e de Cabedelo. Na fase dos estudos ambientais, percebeu-se que o plano diretor da cidad…
Resolver questão →Questão #1589061 · Direito Ambiental · 2018