Questão #1589180 · Direito Previdenciário · 2018
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Questão #1589179 · Direito Previdenciário · 2018
À luz da Lei n.º 8.213/1991, é(são) dependente(s) do segurado do regime geral de previdência social
Resolver questão →Questão #1589178 · Direito Financeiro · 2018
Os limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos estados e dos municípios são estipulados por meio de
Resolver questão →Questão #1589177 · Direito Financeiro · 2018
À luz da LRF, julgue os próximos itens.I São exigências para a realização de transferência voluntária, entre outras, a observância dos limites das dívidas consolidada e mobiliária e de operações de crédito e a previsão orçamentár…
Resolver questão →Questão #1589176 · Direito Financeiro · 2018
Considerando o estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a opção que indica o instrumento por meio do qual serão avaliados os passivos contingentes e outras situações capazes de afetar as contas públicas, c…
Resolver questão →Questão #1589175 · Direito Financeiro · 2018
A respeito da classificação das despesas, julgue os itens subsequentes. I Segundo a classificação funcional, a função encargos especiais” engloba as despesas que não possam ser associadas a um bem ou a um serviço a ser gerado no …
Resolver questão →Questão #1589174 · Direito Financeiro · 2018
No que concerne à classificação das receitas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589173 · Controle Externo · 2018
Um município do estado da Paraíba celebrou convênio com a União para a construção de uma unidade hospitalar de pronto-atendimento, em 2014, tendo oferecido uma contrapartida de 20% do valor do convênio.Nessa situação hipotética, …
Resolver questão →Questão #1589172 · Direito Financeiro · 2018
Acerca das espécies e da tramitação legislativa das leis orçamentárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589171 · Direito Financeiro · 2018
No que tange aos princípios orçamentários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589170 · Direito Financeiro · 2018
Em relação ao conceito, às espécies e à natureza jurídica do orçamento público, julgue os itens a seguir. I De acordo com a jurisprudência do STF, o orçamento público, em regra, possui caráter autorizativo, ou seja, o simples fat…
Resolver questão →Questão #1589169 · Direito do Trabalho · 2018
Acerca da estabilidade dos membros da CIPA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1589168 · Direito do Trabalho · 2018
Considerando-se o entendimento dos tribunais superiores acerca das atividades insalubres ou perigosas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1589167 · Direito Processual do Trabalho · 2018
A respeito do agravo de petição no processo de execução trabalhista, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1589166 · Direito do Trabalho · 2018
Uma convenção coletiva do trabalho previu que a base de cálculo da participação nos lucros e resultados (PLR) seria o salário-base acrescido de verbas fixas de natureza salarial. Nesse caso, considerando o entendimento do TST, os…
Resolver questão →Questão #1589165 · Direito do Trabalho · 2018
Em convenção coletiva do trabalho, estabeleceu-se cláusula que proíbe determinado condomínio residencial de contratar empregados terceirizados — porteiros, zeladores e prestadores de serviços gerais — para a realização de ativida…
Resolver questão →Questão #1589164 · Direito Constitucional · 2018
À luz das disposições constitucionais e do entendimento do STF sobre a competência legislativa concorrente, é correto afirmar que os municípios
Resolver questão →Questão #1589163 · Legislação Municipal · 2018
Conforme a Lei Orgânica do Município de João Pessoa, é permitida a aprovação, sem quórum de maioria absoluta e por lei ordinária, de legislação que trate
Resolver questão →Questão #1589162 · Legislação Municipal · 2018
Com relação à Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa, julgue os seguintes itens. I O Centro de Estudos Mário Moacyr Porto é um órgão de atuação programática da Procuradoria-Geral do Município de João Pesso…
Resolver questão →Questão #1589161 · Direito Constitucional · 2018