Questão #13123842012

Direito Penal — preventiva

Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

A Assegura-se à instituição do júri o sigilo dos veredictos. B É inafiançável e insuscetível de anistia a prática de racismo. C Deverá responder por tráfico ilícito de entorpecente o agente que, podendo evitar o crime, se omita de fazê-lo. D É imprescritível e insuscetível de graça a prática de tortura. E Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos até que estes completem dois anos de idade.

Direito Penal — preventiva

Uma questão respondida. E as próximas?