Questão #1503212 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1503211 · Direito Penal · 2006
A comete um crime, após definitivamente condenado por prática de uma contravenção. Indique o instituto jurídico não-incidente na hipótese.
Resolver questão →Questão #1503210 · Direito Administrativo · 2006
Como regra geral, o chamado regime jurídico único, implantado pela Lei n. 8.112/90 (ressalvados os órgãos e/ou entidades excluídos de sua incidência, por expressa disposição legal), rege os direitos e as vantagens, bem como o pro…
Resolver questão →Questão #1503209 · Direito Administrativo · 2006
Os ocupantes de cargos em comissão, na Administração Pública Federal, sem nela deterem outro vínculo funcional efetivo, são
Resolver questão →Questão #1503208 · Direito Administrativo · 2006
A inexecução total ou parcial do contrato, regido pela Lei n. 8.666/93, enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas na legislação pertinente, mas não constitui motivo específico e suficiente, para tanto,
Resolver questão →Questão #1503207 · Direito Administrativo · 2006
Entre os princípios constitucionais do Direito Administrativo, pode-se destacar o de que
Resolver questão →Questão #1503206 · Direito Constitucional · 2006
Sobre a ordem econômica, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1503205 · Direito Constitucional · 2006
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1503204 · Direito Constitucional · 2006
Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta (direitos da nacionalidade e políticos).
Resolver questão →Questão #1503203 · Direito Constitucional · 2006
Sobre hermenêutica constitucional, interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1503202 · Auditoria · 2006
Os papéis de trabalho são o conjunto de documentos e apontamentos com informações e provas coligidas pelo auditor e que constituem a evidência do trabalho executado e o fundamento de sua opinião. Indique, entre as seguintes afirm…
Resolver questão →Questão #1503201 · Administração Financeira e Orçamentária · 2006
O Sistema de Administração Financeira Federal de que trata o Decreto n. 3.590/2000 compreende as seguintes atividades, exceto:
Resolver questão →Questão #1503200 · Direito Administrativo · 2006
O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de
Resolver questão →Questão #1503199 · Direito Administrativo · 2006
O instituto previsto na legislação sobre contrato administrativo, referente à formalização da variação do valor contratual, decorrente de reajuste de preços, previsto no contrato, que não caracteriza a sua alteração, denomina-se
Resolver questão →Questão #1503198 · Direito Administrativo · 2006
Não se considera pressuposto necessário ao procedimento licitatório, para obras e serviços, nos termos da legislação respectiva,
Resolver questão →Questão #1503197 · Direito Administrativo · 2006
O ato administrativo conceituado como ato unilateral, discricionário, pelo qual a Administração faculta o exercício de alguma atividade material, em caráter precário, denomina-se
Resolver questão →Questão #1503196 · Direito Constitucional · 2006
Sobre políticas públicas, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1503195 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1503194 · Direito Constitucional · 2006
Sobre organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1503193 · Direito Constitucional · 2006