Questão #1457134 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1457133 · Direito do Consumidor · 2008
Julgue os itens 116 a 123, a respeito das normas de proteção edefesa do consumidor. Considere a seguinte situação hipotética. João dirigiu-se a uma instituição financeira objetivando obter empréstimo para aquisição de um veículo …
Resolver questão →Questão #1457132 · Direito do Consumidor · 2008
Acerca das normas de proteção e defesa do consumidor, julgue ospróximos itens. Sujeitam-se às normas de proteção e defesa do consumidor os serviços prestados por perito judicial.
Resolver questão →Questão #1457131 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Considere que, com vistas a adquirir um caminhão para transportede cargas em sua propriedade rural, Mauro tenha firmado, comcerta instituição financeira, contrato de alienação fiduciária emgarantia. Em face dessas considerações, …
Resolver questão →Questão #1457130 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Acerca dos títulos de crédito, julgue os itens seguintes. Considere que, ao celebrar contrato de abertura de crédito com certa instituição bancária, Raul tenha emitido notas promissórias vinculadas ao referido contrato. Nessa sit…
Resolver questão →Questão #1453836 · Banco de Dados (TI) · 2008
Um comando SQL executa uma operação que exibe I. certas colunas de uma relação, denominada subconjunto vertical. II. todas as linhas que aparecem em ambas as relações. III. apenas aquelas linhas que existem em ambos os conjuntos.…
Resolver questão →Questão #1453788 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itenssubseqüentes. O aluguel de salas localizadas em templo religioso é legal, mas as receitas das locações devem ser tributadas pelo imposto de renda.
Resolver questão →Questão #1450289 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Marcos Oliveira, Antônio Silva e Paulo Perezconstituíram sociedade designada Oliveira, Silva amp; PerezServiços Gerais Ltda., para atuar no ramo de prestação deserviços de limpeza e conservação a outras pessoas jurídicas,sendo Pa…
Resolver questão →Questão #1450288 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito de empresa. Integram o estabelecimento empresarial os débitos da sociedade empresária.
Resolver questão →Questão #1450287 · Legislação Federal · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca dos juizados especiaiscíveis (JECs), à luz da Lei n.º 9.099/1995. Se o autor atribuir à causa valor superior ao de alçada, o juiz deverá, liminarmente, indeferir a petição inicial, reconhecen…
Resolver questão →Questão #1450286 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à antecipação de tutela e às medidas cautelares, julgue ositens que se seguem. O arresto é uma medida cautelar concedida liminarmente no processo de execução, objetivando assegurar futura penhora de bens imóveis do devedor…
Resolver questão →Questão #1450285 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito da sentença e da coisa julgada, julgue os seguintesitens. Nas ações civis públicas, a sentença fará coisa julgada erga omnes, estendendo-se seus efeitos, inclusive, para fora dos limites da competência territorial do ó…
Resolver questão →Questão #1450284 · Direito Civil · 2008
Acerca dos registros públicos e dos direitos reais, julgue os itenssubseqüentes. A preferência das hipotecas entre os vários credores hipotecários se dará pela ordem do registro dos respectivos títulos junto ao cartório de regist…
Resolver questão →Questão #1450283 · Direito Civil · 2008
Acerca dos registros públicos e dos direitos reais, julgue os itenssubseqüentes. Prenotado, o título goza de prioridade sobre quaisquer outros títulos que versem acerca de direitos reais relativos ao mesmo bem imóvel. A prenotaçã…
Resolver questão →Questão #1450282 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens que seguem, acerca dos contratos. Se alguém, ao contratar, promete fato de terceiro, esse contrato não tem a eficácia de obrigar quem dele não participou, vinculando à obrigação aquele que assumiu o cumprimento da…
Resolver questão →Questão #1450281 · Direito Constitucional · 2008
Em relação à Defensoria na Constituição Federal de 1988, julgueos itens que se seguem. Aos defensores públicos é assegurada a garantia da inamovibilidade.
Resolver questão →Questão #1450280 · Legislação Estadual · 2008
Em relação à Defensoria Pública do Estado do Ceará, de acordocom a Lei Complementar Estadual n.º 6/1997, julgue os itensseguintes. Em razão da autonomia funcional, a atividade dos defensores está sujeita apenas às fiscalizações e…
Resolver questão →Questão #1450279 · Legislação Estadual · 2008
Em relação à Defensoria Pública do Estado do Ceará, de acordocom a Lei Complementar Estadual n.º 6/1997, julgue os itensseguintes. É vedado ao defensor se declarar suspeito para o patrocínio dos interesses de pessoa atendida pela…
Resolver questão →Questão #1450278 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação à assistência judiciária, julgue os itens a seguir. O benefício da assistência judiciária não abrange o pagamento de honorários de sucumbência devidos pelo beneficiário no caso de derrota em ação.
Resolver questão →Questão #1450277 · Direito Constitucional · 2008