Questão #1492767 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1492766 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. Não é possível à pessoa jurídica desfrutar do benefício da assistência judiciária gratuita realizada por Defensoria Pública, pois esta apenas pode atender pessoas físi…
Resolver questão →Questão #1492765 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens seguintes, relacionados à Defensoria Pública. A intimação pessoal do defensor público é uma garantia que não se estende às intimações de decisões de tribunais superiores, como o STJ.
Resolver questão →Questão #1492764 · Organização Judiciária · 2006
Acerca da organização da Assistência Judiciária do Distrito Federal, julgue os itens subseqüentes. A Assistência Judiciária do DF deve manter centro de atendimento para assistência jurídica, apoio e orientação às mulheres vítimas…
Resolver questão →Questão #1492763 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Julgue os itens que se seguem, tendo por base a Lei n.º 3.246/2003, que dispõe sobre a carreira da Assistência Judiciária do DF.A promoção do membro da carreira da Assistência Judiciária do DF consiste na mudança da classe que oc…
Resolver questão →Questão #1492762 · Direito Civil · 2006
Com base no direito das obrigações, julgue os itens que se seguem. Se a obrigação não for divisível e houver pluralidade de credores, cada um destes pode exigir a dívida inteira, mas o devedor somente se desobriga pagando a todos…
Resolver questão →Questão #1492761 · Direito Civil · 2006
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os itens subseqüentes.A lesão contratual é defeito jurídico que corresponde à desproporção existente entre as prestações do contrato, verificada no momento da realização do n…
Resolver questão →Questão #1492760 · Direito Civil · 2006
Julgue os itens a seguir, relativos a tutela e a ausência. A tutela possui caráter assistencial e tem por objetivo substituir o poder familiar.Destina-se a proteger crianças e adolescentes que não dispõem de plena capacidade e es…
Resolver questão →Questão #1492759 · Direito do Consumidor · 2006
À luz da sistemática do Código de Defesa do Consumidor (CDC) acerca das relações de consumo e da responsabilidade pelo fato do produto e por vícios de produtos e serviços, julgue os próximos itens.Os vícios de inadequação são aqu…
Resolver questão →Questão #1492758 · Direito Civil · 2006
A respeito da adoção, sob a sistemática do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subseqüentes.O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial e autoriza o registro mediante mandado j…
Resolver questão →Questão #1492757 · Direito Processual Civil · 2006
De acordo com os recursos no processo civil, julgue os próximos itens.É cabível o recurso de apelação contra a decisão proferida no julgamento liminar de improcedência da ação, sob o argumento de que a matéria controvertida é uni…
Resolver questão →Questão #1492756 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito das condições da ação, julgue os itens a seguir.As condições da ação são os elementos e requisitos necessários para que o julgador decida quanto ao mérito da pretensão, aplicando, com isso, o direito objetivo a uma sit…
Resolver questão →Questão #1492755 · Direito Processual Civil · 2006
Julgue os itens que se seguem, acerca da resposta do réu e da revelia. Considere a seguinte situação hipotética. André foi citado para responder determinada ação de conhecimento, pelo rito ordinário. O mandado de citação foi junt…
Resolver questão →Questão #1492754 · Direito Processual Civil · 2006
Acerca do processo de execução, julgue os itens a seguir. A alienação ou oneração de bens em fraude de execução torna ineficaz o negócio jurídico em relação à execução e ao credor. São ineficazes os atos de oneração, tais como a …
Resolver questão →Questão #1492753 · Direito Processual Civil · 2006
Com relação ao mandado de segurança, julgue os itens a seguir. A denegação do mandado de segurança por ausência de liquidez e pela certeza do direito que julga o impetrante carecedor da ação ou em virtude do reconhecimento de que…
Resolver questão →Questão #1492752 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal assegura ao condenado a pena privativa de liberdade absoluto respeito à sua integridade física e moral, sendo tal garantia confi…
Resolver questão →Questão #1492751 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Para efeitos penais, o meio cruel é a forma brutal que revela ausência de piedade,causando sofrimento desnecessário à vítima, nos crimes dolosos contra …
Resolver questão →Questão #1492750 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Na hipótese da prática de furto de coisa comum, a ação penal é pública condicionada à representação.
Resolver questão →Questão #1492749 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.O direito penal moderno é o direito penal da culpa, sendo, portanto,presumíveis os fatos delituosos, conforme jurisprudência dominante.
Resolver questão →Questão #1492748 · Direito Penal · 2006