Questão #1492747 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1492746 · Direito Processual Penal · 2006
Com referência ao uso de algemas em pessoas investigadas ou processadas criminalmente, julgue os itens que se seguem, sob a perspectiva dos direitos e das garantias fundamentais.É possível inferir, a partir dos princípios da prop…
Resolver questão →Questão #1492745 · Direito Constitucional · 2006
Uma senadora, durante discurso proferido na tribuna do Senado Federal,mencionou, acerca de José, pessoa não componente do Parlamento, fatos que posteriormente foram utilizados pela imprensa,em diversos meios de comunicação social…
Resolver questão →Questão #1492744 · Direito Constitucional · 2006
A respeito da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes.A comunicação entre norma e fato constitui condição da própria interpretação constitucional quando o processo envolve a investigação integrada de elementos fát…
Resolver questão →Questão #1492743 · Direito Constitucional · 2006
A respeito do controle de constitucionalidade das leis municipais, julgue os próximos itens.É possível aplicar o efeito ex nunc à declaração de inconstitucionalidade de lei municipal em processo de controle difuso.
Resolver questão →Questão #1492742 · Direito Constitucional · 2006
Acerca do Ministério Público e da competência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes:O STF é competente para processar e julgar mandado de segurança impetrado contra ato de órgão colegiado do Ministério Público da Un…
Resolver questão →Questão #1492741 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos loteamentos e dos zoneamentos.Se um estabelecimento for considerado irregular por estar em descompasso com as previsões do plano diretor municipal, a administração pública p…
Resolver questão →Questão #1492740 · Direito Administrativo · 2006
Maria, servidora pública, estava gestante quando se descobriu um ato por ela praticado que supostamente configuraria improbidade administrativa. Instaurou-se, então, sindicância e, posteriormente, comissão de processo disciplinar…
Resolver questão →Questão #1492739 · Direito Administrativo · 2006
Acerca do instituto da desapropriação, julgue os itens que se seguem.Não havendo como precisar a data em que ocorreu o efetivo desapossamento do imóvel expropriado,os juros compensatórios devem incidir a partir da data do decreto…
Resolver questão →Questão #1492738 · Direito Administrativo · 2006
Acerca de concessões e autorizações de serviços públicos, julgue os itens subseqüentesA autorização de serviço público é ato unilateral da administração pública pelo qual se consente a um particular a prática de atividade individ…
Resolver questão →Questão #1492737 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, a respeito dos poderes de intervenção do poder público na propriedade privada.A ocupação temporária, por ser transitória, é necessariamente gratuita.
Resolver questão →Questão #1492736 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
O item abaixo apresenta uma situação hipotética acerca da disciplina do nome empresarial, seguida de uma assertiva a ser julgada.Em 1995,os dirigentes da confeitaria Doce Vida promoveram o registro dos atos constitutivos da respe…
Resolver questão →Questão #1492735 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração,a diretoria e o conselho fiscal.Ana é sócia e membro da diretoria da s…
Resolver questão →Questão #1492734 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Julgue os itens a seguir, acerca da duplicata.Assim como o cheque, considera-se a duplicata um título cambiariforme, pois não se vislumbra nela uma operação típica de crédito.
Resolver questão →Questão #1492733 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Julgue os itens que se seguem, acerca da disciplina de contratos empresariais.Denomina-se mandato mercantil a avença jurídica firmada entre sociedade empresária fabricante de bens de consumo e pessoa física para que esta,mediante…
Resolver questão →Questão #1278410 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca do RGPS, julgue o item a seguir. É segurado obrigatório da previdência social o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal de empresa nacional no exterior.
Resolver questão →Questão #1278409 · Legislação Estadual · 2013
Julgue o item seguinte, relativo aos princípios institucionais e às funções da DP/DF. A DP deve priorizar a solução extrajudicial de litígios, contando, para isso, com o instituto da arbitragem como técnica de composição e admini…
Resolver questão →Questão #1278408 · Direito Previdenciário · 2013
Julgue o item a seguir, relativo à seguridade social e a acidente do trabalho. Caso um segurado do RGPS, conduzindo veículo de sua propriedade, sofra acidente de trânsito ao deslocar-se de sua residência para seu local de trabalh…
Resolver questão →Questão #1278407 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue o item que se segue. Cabe ao DPG, membro nato do Conselho Superior da DP/DF, aplicar a pena de remoção compulsória aos DPs, se aprovada pelo voto de dois terços do conselho, as…
Resolver questão →Questão #1278406 · Direitos Humanos · 2013