Questão #1502486 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1502485 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. As agravantes e as atenuantes genéricas, também chamadas de circunstâncias legais, porque vêm expressamente descritas no texto legal, não admitem as at…
Resolver questão →Questão #1502484 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. O resultado morte caracterizado por uma asfixia mecânica, assim comprovada pelo laudo de exame de corpo de delito (laudo cadavérico), provocada por hem…
Resolver questão →Questão #1502483 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. O prazo decadencial é peremptório: não se interrompe nem se suspende. O exercício do direito de queixa não pode ser prorrogado para o primeiro dia útil…
Resolver questão →Questão #1502482 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. O inquérito policial é necessário e indispensável quando o crime deixar vestígios, servindo de base para a denúncia o…
Resolver questão →Questão #1502481 · Direito Processual Penal · 2006
Uma senadora, durante discurso proferido na tribuna do Senado Federal, mencionou, acerca de José, pessoa não componente do Parlamento, fatos que posteriormente foram utilizados pela imprensa, em diversos meios de comunicação soci…
Resolver questão →Questão #1502480 · Direito Constitucional · 2006
Uma senadora, durante discurso proferido na tribuna do Senado Federal,mencionou, acerca de José, pessoa não componente do Parlamento,fatos que posteriormente foram utilizados pela imprensa, em diversos meios de comunicação social…
Resolver questão →Questão #1502479 · Direito Constitucional · 2006
A respeito da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes.Quando a aplicação de um dispositivo constitucional puder conduzir a resultado oposto àquele buscado pelo próprio ordenamento jurídico constitucional, a exempl…
Resolver questão →Questão #1502478 · Direito Constitucional · 2006
Com relação a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens subseqüentes. O STF reconheceu que a interpretação conforme a Constituição Federal,quando fixa…
Resolver questão →Questão #1502477 · Direito Constitucional · 2006
Acerca do Ministério Público e da competência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes:Diante da inexistência de previsão específica na Constituição Federal, compete ao STJ dirimir conflito de atribuições entre os Mini…
Resolver questão →Questão #1502476 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos loteamentos e dos zoneamentos.Promover o adequado ordenamento territorial por meio da regularização não é somente dar legalidade formal a uma situação ilegal, mas, sim, exec…
Resolver questão →Questão #1502475 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos loteamentos e dos zoneamentos.O código de obras fixa as condições técnicas e funcionais da edificação enquanto as normas urbanísticas de uso e ocupação do solo urbano indica…
Resolver questão →Questão #1502474 · Direito Administrativo · 2006
Acerca do instituto da desapropriação, julgue os itens que se seguem.De acordo com entendimento jurisprudencial dominante no STJ, os juros compensatórios devidos por força da desapropriação direta devem ser fixados segundo a lei …
Resolver questão →Questão #1502473 · Direito Administrativo · 2006
Acerca de concessões e autorizações de serviços públicos, julgue os itens subseqüentes.Por depender do preenchimento de diversos requisitos legais e técnicos, o procedimento de autorização para a exploração de serviços de radiodi…
Resolver questão →Questão #1502472 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, a respeito dos poderes de intervenção do poder público na propriedade privada. A requisição pode ser civil ou militar, recaindo sobre bens móveis, imóveis e serviços.
Resolver questão →Questão #1502471 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração,a diretoria e o conselho fiscal.Ana é sócia e membro da diretoria da s…
Resolver questão →Questão #1502470 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração,a diretoria e o conselho fiscal.Ana é sócia e membro da diretoria da s…
Resolver questão →Questão #1502469 · Concursos · 2006
Julgue os itens a seguir, acerca da duplicata.A duplicata é título de crédito próprio de sociedades empresárias, sendo vedada sua emissão por pessoas físicas.
Resolver questão →Questão #1502468 · Concursos · 2006
Julgue os itens que se seguem, acerca da disciplina de contratos empresariais.Considere a seguinte situação hipotética. Robson contratou a sociedade Confort Móveis e Decorações Ltda.,visando à fabricação e à entrega de algumas mo…
Resolver questão →Questão #1502467 · Concursos · 2006