Questão #15024672006
Concursos públicos — do direito das obrigações
Acerca dos contratos, julgue os itens a seguir, segundo a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.A onerosidade excessiva pode dar ensejo tanto à resolução do contrato quanto ao pedido de revisão de cláusula contratual, mantendo-se o contrato.Essa solução é autorizada ao juiz com base na cláusula geral da função social do contrato e também na cláusula geral da boa-fé objetiva.
Uma questão respondida. E as próximas?
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