Questão #1480056 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1480055 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
O ECA estabelece que o pátrio poder será exercido em igualdade de condições entre o pai e a mãe. Acerca dessa regra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480054 · Legislação Estadual · 2007
Marcos, promotor de justiça do estado X, foi intimado por oficial de justiça, em seu gabinete, de uma decisão tomada por juiz de primeiro grau de jurisdição, em um mandado de segurança. O oficial de justiça levou ao promotor, par…
Resolver questão →Questão #1480053 · Direito Administrativo · 2007
Acerca da principiologia do direito administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480052 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens a seguir, acerca dos bens públicos.I Os bens públicos não dispensam, no que diz respeito a sua defesa, a utilização de instrumento do qual pode se valer o particular para a defesa de seu patrimônio esbulhado ou tu…
Resolver questão →Questão #1480051 · Direitos Humanos · 2007
Ao tratar da tutela dos direitos humanos, o art. 5.º da CF aborda uma série de questões de natureza internacional. Nesse sentido, julgue os itens que se seguem.I O Brasil reconhece a jurisdição de todos os tribunais penais intern…
Resolver questão →Questão #1480050 · Direito Tributário · 2007
Uma certidão positiva de dívida ativa sem efeitos de negativa, obtida do fisco estadual, corresponde a uma certidão de que conste a existência de créditos
Resolver questão →Questão #1480049 · Direito Penal · 2007
Acerca dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480048 · Direito Processual Penal · 2007
Em caso de ato infracional praticado por adolescente, os requisitos para a aplicação da medida de internação incluemI ato praticado mediante grave ameaça ou violência a pessoa. II reiteração no cometimento de outras infrações gra…
Resolver questão →Questão #1480047 · Direito Civil · 2007
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480046 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Quanto aos títulos de crédito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480045 · Direito Civil · 2007
Acerca do direito das obrigações, dos contratos e dos atos unilaterais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480044 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da competência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480043 · Direito Eleitoral · 2007
Considerando que a Lei n.º 9.504/1997 estipula diversos critérios, restrições e limites ao financiamento das campanhas eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480042 · Direito Agrário · 2007
Texto para as questões de 81 a 83Em 27/10/2006, Paulo e Lúcia, titulares da glebadenominada Fazenda Amapará, imóvel com tamanhocorrespondente a 50 módulos fiscais e no qual constamedificações, culturas e pastagens, subscreveram e…
Resolver questão →Questão #1480041 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A instituição de juízo universal, atrativo das ações que envolvam o devedor falido, como previsto na Lei n.º 11.101/2005, é efeito notório da decretação da falência. Com relação a essa regra e suas exceções, assinale a opção corr…
Resolver questão →Questão #1480040 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Acerca da competência e da natureza jurídica das entidades que compõem o Sistema Financeiro Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477426 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o Estado, relembraremos apenas o que dizem os manuais: Estado é uma nação politicamente organizada, conceito sintético que demandaria desdobramentos esclarecedores, pelo menos quanto aos chamados elementos constitutivos do …
Resolver questão →Questão #1477425 · Direito Constitucional · 2007
Acerca das regras instituídas pela CF no título referente à organização do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477424 · Direito Constitucional · 2007