Questão #14800552007

Direito da Criança e do Adolescente - direitos e deveres individuais e coletivos

O ECA estabelece que o pátrio poder será exercido em igualdade de condições entre o pai e a mãe. Acerca dessa regra, assinale a opção correta.

A O novo Código Civil modificou o nome do instituto, que agora, em vez de pátrio poder, se denomina poder familiar. B Em caso de divergência entre os pais, prevalecerá a vontade do mais velho entre eles. C A falta ou a carência de recursos materiais da família constitui motivo suficiente para a colocação da criança, ou do adolescente, em família substituta. D O processo de suspensão ou perda do pátrio poder é sumário e não depende de contraditório prévio. E Uma vez suspensos os poderes inerentes à paternidade e à maternidade, não haverá sua restituição.

Direito da Criança e do Adolescente - direitos e deveres individuais e coletivos

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