Questão #1273047 · Português · 2013
Questões encontradas
Questão #1273046 · Direito Administrativo · 2013
Em conformidade com o estabelecido pela Lei 12.462 de 04 de agosto de 2011,a qual institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC,é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1273045 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal da República classifica como direito social:
Resolver questão →Questão #1273044 · Direito do Trabalho · 2013
Conforme a Constituição Federal da República, NÃO integra a competência da Justiça do Trabalho processar e julgar:
Resolver questão →Questão #1273043 · Direito Constitucional · 2013
Dentre outros,pode propor,no Supremo Tribunal Federal,a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade,com base na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1273042 · Direito Previdenciário · 2013
Segundo o Regulamento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS),para efeitos previdenciários,é (ou são) parte integrante da Classe III de dependentes:
Resolver questão →Questão #1273041 · Direito Tributário · 2013
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1258066 · Português · 2013
Vivo só,com um criado.Se só me faltassem os outros Os termos grifados nos excertos acima são classificados, morfológica e respectivamente como:
Resolver questão →Questão #1258065 · Direito Constitucional · 2013
Compete aos Municípios, de acordo com a Constituição Federal, instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1258064 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da modalidade de licitação denominada pregão, explicitada na lei 10.520/02, pode-se afirmar corretamente que:
Resolver questão →Questão #1258063 · Direito Civil · 2013
De acordo com preceito decorrente do Código Civil Brasileiro,pode ser afirmado que NÃO ocorrerá a extinção da hipoteca:
Resolver questão →Questão #1258062 · Direito do Trabalho · 2013
A respeito da remuneração do empregado,tal como prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1258061 · Direito Constitucional · 2013
Em consonância com o disposto na Constituição Federal, integram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outros:
Resolver questão →Questão #1258060 · Direito Previdenciário · 2013
Para fins de Direito Previdenciário,NÃO se enquadra como empregado,de acordo com o Decreto Lei 3048/99:
Resolver questão →Questão #1258059 · Direito Tributário · 2013
A respeito da OrdemTributária, tal como estabelecida pela ConstituiçãoFederal daRepública, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1240697 · Português · 2013
uma vez que eles não alcançavam reconstituir-me os tempos idos, pegasse da pena e contasse alguns. No excerto transcrito acima, observa-se nas orações, respectivamente, uma relação de:
Resolver questão →Questão #1240696 · Legislação Municipal · 2013
Ao Município de Jundiaí compete, concorrentemente com a União e o Estado, entre outras atribuições:
Resolver questão →Questão #1240695 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,oMinistério Público abrange os Ministérios Públicos dosEstados e o Ministério Público da União,sendo que este compreende: I o Ministério Público Federal;II o Minist…
Resolver questão →Questão #1240694 · Direito Civil · 2013
De acordo com enunciado legal pertinente ao Código Civil Brasileiro,no que diz respeito ao Direito das Sucessões, caducará o legado:
Resolver questão →Questão #1240693 · Direito Processual Civil · 2013