Questão #1240692 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1240691 · Direito Tributário · 2013
Acerca dos dispostos no Código Tributário Nacional a respeito do Imposto sobre Produtos Industrializados, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1240690 · Direito Penal · 2013
Conforme o CódigoPenal Brasileiro, a condutade falsificar, através de fabricação ou de alteração, talão, recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento relativo à arrecadação de rendas públicas ou a depósito ou caução por que o…
Resolver questão →Questão #1225091 · Português · 2013
todos os antigos foram estudar a geologia dosgt; campos santos. O termo grifado no excerto acima significa:
Resolver questão →Questão #1225090 · Legislação Municipal · 2013
No que concerne ao tema do processo legislativo como tal previsto na Lei Orgânica do Município de Jundiaí, pode ser afirmado que:
Resolver questão →Questão #1225089 · Direito Administrativo · 2013
As contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico, segundo a Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #1225088 · Direito Processual Civil · 2013
Tendo como base a disciplina legal incidente na temática da Ação Civil Pública, nos termos da Lei nº 7347 de 24 de julho de 1985, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1225087 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito da Ação Popular,nos termos da Lei 4.717 de 29 de junho de1965,é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1225086 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne ao tema da política urbana, com embasamento na Constituição Federal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1225085 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1225084 · Direito Penal · 2013
Está disposto no CódigoPenalBrasileiro que nos crimes patrimoniais cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, desde que a vítima não conte com 60 (sessenta) anos ou mais de idade, é ISENTO de pena quem comete tais delitos …
Resolver questão →Questão #1225083 · Direito Penal · 2013
O Diretor de Penitenciária que deixa de cumprir o seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, permitindo a este realizar comunicação com outros presos ou com o ambiente externo comete o crime de:
Resolver questão →Questão #1216595 · Português · 2013
Sobre o primeiro parágrafo do excerto do livro, podemos afirmar que o narrador .
Resolver questão →Questão #1216594 · Legislação Municipal · 2013
De acordo com o disposto no Plano Diretor de Jundiaí,a urbanização do território municipal se organiza em torno de determinados elementos,dentre eles,os denominados integradores.Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta…
Resolver questão →Questão #1216593 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA quanto às competências do Tribunal de Contas da União no exercício de sua atividade de controle externo da Administração Pública, conforme disposto na Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #1216592 · Direito Civil · 2013
São pessoas jurídicas de direito público interno segundo o Código Civil Brasileiro:
Resolver questão →Questão #1216591 · Direito Processual Civil · 2013
Pelo disposto na Lei 12.016 de7 de agosto de 2009, conceder-se-á mandado de segurança quando se tratar:
Resolver questão →Questão #1216590 · Direito Constitucional · 2013
A ConstituiçãoFederal dispõe que integra o rol de funções institucionais doMinistérioPúblico:
Resolver questão →Questão #1216589 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
De acordo com expressa previsão da Lei nº 11.10, de 09 de fevereiro de 2005,a qual regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária,a assembleia-geral de credores tem por atribui…
Resolver questão →Questão #1216588 · Direito Tributário · 2013