Questão #1224879 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1224878 · Concursos · 2013
De acordo com o Direito Empresarial, disciplinado pelo Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224877 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Sobre as atribuições administrativas do órgão pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, segundo a Lei Complementar Estadual n. 17/1.997, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224876 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A respeito dos métodos de aplicação e interpretação da Constituição, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1224875 · Legislação Estadual · 2013
Em decorrência do Princípio da Simetria, tal como concebido pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224874 · Direito Constitucional · 2013
Com o escopo de reduzir o encarceramento, que deve ser deixado para casos especiais, o Código Penal prevê as penas restritivas de direitos. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224873 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos serviços notariais e de registro, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224872 · Direito Penal · 2013
Com relação ao procedimento de dúvida, em matéria de registro de imóveis, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224871 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Acerca do procedimento para a suspensão ou a perda do poder familiar, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224870 · Direito do Consumidor · 2013
A concessionária de energia elétrica, de forma unilateral, apura a existência de dívidas no imóvel de Antônio, decorrentes de inadimplemento e de suposta fraude no medidor. Em razão disso, efetua o corte no fornecimento. Inconfor…
Resolver questão →Questão #1224869 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a petição inicial, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1224868 · Direito Processual Civil · 2013
O Ministério Público ajuizou ação para destituição de poder familiar em face de genitor indígena, narrando fatos que, em tese, justificam tal medida, de acordo com a legislação vigente. Ao examinar a admissibilidade dessa petição…
Resolver questão →Questão #1224867 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação às partes e aos procuradores, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224866 · Direito Civil · 2013
As pertenças, de acordo com o Código Civil, são definidas como
Resolver questão →Questão #1224865 · Direito Civil · 2013
Em relação a negócios jurídicos realizados na vigência do Código Civil de 2002, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224740 · Direito Administrativo · 2013
O Código Civil brasileiro regula, em sua Parte Geral, dentre outras matérias, os bens públicos, procurando identificá-los como bens de uso comum, bens de uso especial e bens dominicais. Assim, ciente desta classificação, assinale…
Resolver questão →Questão #1224739 · Direito Administrativo · 2013
O § 6º, do art. 37, da CRFB, é considerado, por muitos, a regra geral, em nosso ordenamento, sobre a responsabilidade civil da Administração Pública. Sobre esta disposição, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1224738 · Direito Ambiental · 2013
A respeito da Lei n. 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, assinale a afirmati…
Resolver questão →Questão #1224737 · Direito Ambiental · 2013
As alternativas a seguir apresentam objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1223210 · Direito Administrativo · 2013