Questão #1403159 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1403158 · Direito Civil · 2010
Com relação ao reconhecimento dos filhos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403157 · Direito Civil · 2010
Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes
Resolver questão →Questão #1403156 · Direito Processual Penal · 2010
Roberto foi condenado pela prática de determinado crime em primeira instância e, tendo somente a defesa recorrido da sentença, o tribunal, ao julgar a apelação, reconheceu agravante não contida na condenação, pois o delito teria …
Resolver questão →Questão #1403155 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta acerca dos crimes de perigo comum.
Resolver questão →Questão #1403154 · Direito Penal · 2010
Marcelo, Rubens e Flávia planejaram praticar um crime de roubo. Marcelo forneceu a arma e Rubens ficou responsável por transportar em seu veículo os corréus ao local do crime e dar-lhes fuga. A Flávia coube a tarefa de atrair e c…
Resolver questão →Questão #1395551 · Direito Tributário · 2010
Determinado contribuinte adquiriu imóvel sobre o qual foi constituída obrigação tributária relativa ao IPTU, à taxa de iluminação pública e a uma contribuição de melhoria, pelo tempo anterior à aquisição. Da escritura não constav…
Resolver questão →Questão #1393850 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das autonomias constitucionais, da estrutura organizacional e do regime jurídico do MP na CF, julgue os itens a seguir. I- É possível a delegação legislativa em matéria relativa à organização do MP, à carreira e à garantia…
Resolver questão →Questão #1393849 · Legislação Estadual · 2010
A respeito da Lei Complementar n.º 3/1990, que dispõe acerca do controle externo da atividade policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393848 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
No que se refere à adequação e ao alcance atualmente conferidos pela legislação, doutrina e jurisprudência relativamente à ação civil pública e à tutela dos direitos difusos, coletivos, individuais indisponíveis e individuais hom…
Resolver questão →Questão #1393847 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A propósito da efetividade da tutela jurídica processual coletiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393846 · Legislação Federal · 2010
A atenção integral à saúde dos idosos implica um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços, para prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo atenção especial às doenças que os afetem preferencialmente…
Resolver questão →Questão #1393845 · Direito do Consumidor · 2010
As ações governamentais destinadas a proteger o direito do consumidor incluem I- fazer propaganda de alerta sobre tema de interesse do consumidor. II- apoiar, por meio de incentivos, a criação de associação representativa dos con…
Resolver questão →Questão #1393844 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta a respeito de bens públicos.
Resolver questão →Questão #1393843 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta acerca da Federação.
Resolver questão →Questão #1393842 · Direito Constitucional · 2010
Com referência às ações constitucionais e aos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393841 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da repercussão geral, da súmula vinculante e dos recursos repetitivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393840 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca do instituto da coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1393839 · Direito Civil · 2010
Um casal realizou pacto antenupcial sobre regime de bens. Mais tarde, esse pacto foi declarado nulo por defeito de forma. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1393838 · Direito Civil · 2010