Questão #1404317 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1404316 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da Lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1404315 · Direito Civil · 2010
A respeito da vocação hereditária, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1404314 · Direito Penal · 2010
Dentre as hipóteses de formas qualificadas dos crimes de injúria, calúnia e difamação, NÃO se incluem os crimes cometidos
Resolver questão →Questão #1404313 · Direito Processual Penal · 2010
Considere as seguintes assertivas sobre a prisão temporá- ria (Lei Federal no 7.960/1989). I. É cabível apenas nos crimes de homicídio, sequestro, roubo, estupro, tráfico de drogas, e nos crimes contra o sistema financeiro. II. O…
Resolver questão →Questão #1404312 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A respeito da ação popular, analise: I. A Defensoria Pública da União. II. A Procuradoria Geral do Estado. III. O Ministério Público. IV. Qualquer cidadão. V. Qualquer pessoa jurídica. Considera-se parte legítima para pleitear a …
Resolver questão →Questão #1404311 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
No que diz respeito ao Estatuto do Idoso, é certo que os alimentos serão prestados aos idosos na forma da lei civil, sendo que as transações aos referidos alimentos poderão ser celebradas perante
Resolver questão →Questão #1403172 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os itens abaixo, relativos aos princípios institucionais do MP. I- Pelo princípio da indivisibilidade, quem está presente em qualquer processo é o MP, ainda que por intermédio de determinado promotor ou procurador de justi…
Resolver questão →Questão #1403171 · Legislação Estadual · 2010
Segundo a Lei Orgânica Estadual do MP/SE - Lei Complementar Estadual n.º 2/1990 -, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403170 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Assinale a opção correta acerca do compromisso de ajustamento de conduta.
Resolver questão →Questão #1403169 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
O MP de um estado da Federação ajuizou ação civil pública contra empresa pública estadual e sociedades comerciais, com pedido de antecipação de tutela, fundada em causa de pedir enunciada em nulidade de procedimento licitatório d…
Resolver questão →Questão #1403168 · Direito Ambiental · 2010
A PNMA foi estabelecida em 1981 mediante a edição da Lei n.º 6.938/1981, que criou o SISNAMA. O objetivo dessa lei é o estabelecimento de padrões que tornem possível o desenvolvimento sustentável, por meio de mecanismos e instrum…
Resolver questão →Questão #1403167 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
O ECA dispõe que
Resolver questão →Questão #1403166 · Direito Eleitoral · 2010
Para conter o uso da máquina pública nas eleições, a legislação eleitoral institui as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos, servidores ou não. Condutas vedadas são aquelas que tendem a afetar a igualdade de oportunidade…
Resolver questão →Questão #1403165 · Direito do Consumidor · 2010
As formas de execução da Política Nacional das Relações de Consumo previstas pelo governo não incluem a hipótese de
Resolver questão →Questão #1403164 · Direito Tributário · 2010
É inadmissível um estado conceder anistia em caráter limitado
Resolver questão →Questão #1403163 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação às normas atinentes à responsabilidade na gestão fiscal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403162 · Direito Constitucional · 2010
Com base nas normas constitucionais referentes à administração direta e indireta e ao instituto da intervenção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403161 · Direito Constitucional · 2010
Tendo em vista a disciplina constitucional relativa aos direitos de nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403160 · Direito Processual Civil · 2010