Questão #1441593 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1441592 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Considerando os vários tipos de sociedades descritos no Código Civil e com base na teoria geral do direito empresarial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441591 · Direito Constitucional · 2009
Sobre as garantias, prerrogativas, deveres, vedações, funções e atribuições dos membros do Ministério Público, e a teor da Constituição, é correto afirmar que eles
Resolver questão →Questão #1441590 · Direito Constitucional · 2009
No exercício do controle da Administração Pública no Direito Constitucional brasileiro,
Resolver questão →Questão #1441589 · Direito Constitucional · 2009
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
Resolver questão →Questão #1441588 · Direito Constitucional · 2009
Sob a Constituição de 1967, determinada matéria cível era objeto de lei ordinária e, de fato, havia lei ordinária sobre ela. Em momento ulterior, sobreveio a Constituição de 1988, que confiou à lei complementar a matéria em causa…
Resolver questão →Questão #1441529 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
A advocacia é incompatível, de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, com as seguintes atividades, EXCETO: gt;
Resolver questão →Questão #1441528 · Direito Processual Penal · 2009
No que pertine aos sujeitos processuais, é correto afirmar: I. A impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física. A qualq…
Resolver questão →Questão #1441527 · Direito Constitucional · 2009
Quando o Direito brasileiro adotou o controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, a ele não veio o stare decisis, porque é elemento cultural que não se transplanta com facilidade e de pronto. Porém, a partir da Cons…
Resolver questão →Questão #1441526 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a organização institucional do Ministério Público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1441525 · Direito Civil · 2009
Considere as seguintes afirmações a respeito da prescrição e decadência, reguladas pelo Código Civil: I. Pode o Juiz, de ofício, reconhecer a ocorrência da prescrição e da decadência legal ou convencional. II. Quando a ação se or…
Resolver questão →Questão #1441524 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1441523 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Em relação ao empresário, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1441522 · Direito do Trabalho · 2009
A responsabilidade pela reparação dos danos decorrentes de acidente de trabalho será
Resolver questão →Questão #1441521 · Direito Processual Civil · 2009
A sentença que concluir pela procedência de ação popular, em que o Município figura, juntamente com o prefeito, como réus,
Resolver questão →Questão #1441520 · Direito Processual Civil · 2009
Reclamação.I. A reclamação pode ser prevista na Constituição do Estado, para a correção de decisões contrárias à súmula vinculante.II. A reclamação para garantir a autoridade da decisão do STF será dirigida ao Presidente do Tribu…
Resolver questão →Questão #1441519 · Direito Processual Civil · 2009
No procedimento comum ordinário, sobre a ordem em que as provas serão produzidas em audiência, aplica-se a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1441518 · Direito Administrativo · 2009
Passam a integrar o domínio do Município as vias e praças, os espaços livres e as áreas destinadas a edifícios públicos ou outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo do loteamento,
Resolver questão →Questão #1441517 · Direito Civil · 2009
A ação de separação judicial pode ser proposta por qualquer dos cônjuges, imputando ao outro ato que caracterize grave violação dos deveres do casamento
Resolver questão →Questão #1441516 · Direito Processual Penal · 2009