Questão #1313042 · Direito Processual Civil · 2012
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Questão #1313041 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. A reincidência específica exige que o acusado pratique um novo delito igual ou de mesma categoria, daquele pelo qual sofreu anterior condenação com trânsito em julgado. II. No Juizado Especial Criminal, o rece…
Resolver questão →Questão #1313040 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Por ser o inquérito policial desvinculado da ação penal, não a prescindindo, é admissível que a Autoridade Policial deixe de atender às requisições do Ministério Público, quando entender serem impertinentes. I…
Resolver questão →Questão #1313039 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, os titulares de serviços notariais e de registro são, dentre outros: I. Tabeliães de notas. II. Tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos. III. Oficiais de protesto de título…
Resolver questão →Questão #1313038 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1313037 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1313036 · Direito Constitucional · 2012
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: ( ) Irredutibilidade do salário, ainda que d…
Resolver questão →Questão #1313035 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o regime jurídico dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1313034 · Direito Tributário · 2012
Em relação ao lançamento tributário assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1313033 · Direito Tributário · 2012
A empresa X recebeu em junho de 2012 um auto de infração constituindo crédito tributário relativo ao ICMS com período de apuração de março de 2011. Tempestivamente apresenta a reclamação fiscal que aguarda julgamento do órgão com…
Resolver questão →Questão #1313032 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre a habilitação de casamento, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1313031 · Direito Notarial e Registral · 2012
Compete aos tabeliães de notas, com exclusividade:
Resolver questão →Questão #1313030 · Direito Notarial e Registral · 2012
Devem ser registrados no Cartório de Títulos e Documentos, para gerar efeitos em relação a terceiros, entre outros:
Resolver questão →Questão #1313029 · Direito Notarial e Registral · 2012
Compete privativamente ao Tabelião de Protesto de Títulos:
Resolver questão →Questão #1313005 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre a averbação de retificação e o cancelamento, no Tabelionato de Protesto de Títulos:
Resolver questão →Questão #1313004 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1313003 · Direito Constitucional · 2012
Analise as afirmações a seguir. I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. II. As pessoas direito privado prestadoras de serviços públicos responderão subsidiariamente pelos danos que seus age…
Resolver questão →Questão #1313002 · Direito Constitucional · 2012
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:
Resolver questão →Questão #1313001 · Direito Constitucional · 2012
É ERRADO afirmar:
Resolver questão →Questão #1313000 · Direito Administrativo · 2012