Questão #1319571 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1319570 · Direito Tributário · 2012
Ayrton e Léa casaram-se em 20/10/2005 em regime de comunhão universal de bens. As declarações de rendimentos sempre foram entregues em separado e cada um aufere rendimentos decorrentes de seu próprio trabalho. No ano de 2011 Ayrt…
Resolver questão →Questão #1319569 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa que indica uma obrigação tributária acessória:
Resolver questão →Questão #1319568 · Direito Notarial e Registral · 2012
Os livros de registro e as fichas substitutivas desses mesmos livros:
Resolver questão →Questão #1319567 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre o mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1319566 · Direito Notarial e Registral · 2012
Indique a afirmação que contém documento não passível de transcrição no Registro de Títulos e Documentos:
Resolver questão →Questão #1319565 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1319564 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319563 · Direito Civil · 2012
Considerem-se as seguintes afirmações quanto à adoção:I. O novo registro poderá ser lavrado em Cartório do Registro Civil do Município em que o adotante reside. II. A sentença de adoção poderá alterar o pronome do adotado, a pedi…
Resolver questão →Questão #1319562 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto à Sociedade Simples, pode-se afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1319561 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1319560 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto ao processo cautelar, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1319559 · Direito Processual Penal · 2012
É certo afirmar: I. Modernamente tem-se que a autoridade policial possui a faculdade de determinar a instauração de inquérito policial, podendo assim, desconsiderar aqueles casos de pouca significância penal ou remetê-los para o …
Resolver questão →Questão #1319558 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
No curso da realização das Correições nos Ofícios Extrajudiciais, devem ser verificados in loco, dentre outros: I. Se existem cópias da Lei de Custas e Emolumentos e respectivas Tabelas, de conformidade com a natureza dos serviço…
Resolver questão →Questão #1319557 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, a realização de Correições será precedida de publicação de Portaria expedida pelo Corregedor da Justiça, que deverá constar, dentre outras informações: I. Dia do início, do término (períod…
Resolver questão →Questão #1319556 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, são feriados forenses, dentre outros:I. Os sábados e domingos e os dias de quinta e sexta-feira da Semana Santa. II. Os dias de segunda e terça-f…
Resolver questão →Questão #1319442 · Direito Processual Penal · 2012
É certo afirmar: I. Nos crimes afiançáveis cometidos pelos funcionários públicos, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará a citação do acusado, para responder por escrito, dentro do prazo …
Resolver questão →Questão #1313045 · Direito Civil · 2012
Sobre as Servidões, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1313044 · Legislação Federal · 2012
Quanto ao parcelamento do solo, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1313043 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012