Questão #1312999 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1312998 · Direito Notarial e Registral · 2012
Tanto os notários quanto os registradores:
Resolver questão →Questão #1312997 · Direito Notarial e Registral · 2012
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha:
Resolver questão →Questão #1312996 · Direito Notarial e Registral · 2012
No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos:
Resolver questão →Questão #1312995 · Direito Notarial e Registral · 2012
O Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem) é composto pelos seguintes órgãos e funções:
Resolver questão →Questão #1312994 · Direito Notarial e Registral · 2012
Sobre o protesto, indique a resposta correta.I. O protesto por falta de aceite somente poderá ser efetuado antes do vencimento da obrigação e após o decurso do prazo legal para o aceite ou a devolução. II. O protesto de título ve…
Resolver questão →Questão #1312993 · Direito Civil · 2012
Em relação ao domicílio: I. Nos contratos escritos é possível eleger domicílio para que se cumpram os direitos e obrigações deles resultantes. II. O domicílio não pode ser estabelecido no local onde se exerce a atividade profissi…
Resolver questão →Questão #1312992 · Direito Civil · 2012
Considerando os efeitos da união estável e do casamento, responda: I. Em caso de divórcio de pessoas casadas no regime de separação total de bens, não é devida a fixação de alimentos para o ex-cônjuge. II. As pessoas casadas no r…
Resolver questão →Questão #1312991 · Direito Civil · 2012
Nas modalidades de obrigações, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1312990 · Legislação Federal · 2012
Quanto aos contratos regulados pela Lei n. 6.766/79 (Parcelamento do Solo), é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1312989 · Direito Processual Penal · 2012
É certo afirmar: I. O conciliador ou juiz leigo não está incompatibilizado nem impedido de exercer a advocacia, exceto perante o próprio Juizado Especial em que atue ou se pertencer aos quadros do Poder Judiciário. II. O concilia…
Resolver questão →Questão #1312988 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312987 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1312986 · Regimento Interno · 2012
De acordo com o Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1308898 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa em que NÃO está prevista uma forma de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1296068 · Direito Notarial e Registral · 2012
Não havendo prazo assinado, a data do registro do protesto é:
Resolver questão →Questão #1296067 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1296066 · Direito Civil · 2012
O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Em relação ao divórcio, é correto afirmar que: I. Para concessão do divórcio é necessário a separação prévia. II. É possível o divórcio sem a partilha dos bens. III. No divórci…
Resolver questão →Questão #1296065 · Direito Constitucional · 2012
É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu …
Resolver questão →Questão #1296064 · Direito Administrativo · 2012