Questão #1588338 · Controle Externo · 2018
Questões encontradas
Questão #1588337 · Direito Constitucional · 2018
A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais das seguintes carreiras que exercem funções essenciais à justiça:
Resolver questão →Questão #1588336 · Direito Constitucional · 2018
O Tribunal de Contas da União é competente para
Resolver questão →Questão #1588335 · Direito Constitucional · 2018
As leis delegadas, elaboradas pelo presidente da República, são medidas que
Resolver questão →Questão #1588334 · Controle Externo · 2018
No auxílio a comissão parlamentar de inquérito, o tribunal de contas poderá
Resolver questão →Questão #1588333 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 veda expressamente a edição de medida provisória que
Resolver questão →Questão #1588332 · Direito Constitucional · 2018
O tribunal de contas estadual poderá recomendar a intervenção do estado em município caso
Resolver questão →Questão #1588331 · Direito Constitucional · 2018
Determinado estado-membro se desfez de parte de seu território, e a população ali residente foi unida a outro estado-membro, sem que aquele perdesse a sua identidade originária.Nessa situação, ocorreu a modalidade de formação de …
Resolver questão →Questão #1588330 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 dispõe que são bens da União
Resolver questão →Questão #1588329 · Direito Eleitoral · 2018
A capacidade eleitoral ativa é inviabilizada pela
Resolver questão →Questão #1588328 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a todos os partidos políticos
Resolver questão →Questão #1588327 · Direito Constitucional · 2018
Compete aos tribunais de contas estaduais
Resolver questão →Questão #1588326 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, agente público que pratique dolosamente ato de improbidade administrativa estará sujeito, entre outras, às penalidades de
Resolver questão →Questão #1588325 · Direito Administrativo · 2018
Determinado município pretende delegar, a título não precário, a prestação do serviço de transporte público municipal à iniciativa privada, admitindo a cobrança de tarifa do usuário. Após a realização do devido procedimento licit…
Resolver questão →Questão #1588324 · Direito Administrativo · 2018
Conforme a Lei n.º 8.666/1993, o regime jurídico dos contratos administrativos confere à administração pública a prerrogativa de
Resolver questão →Questão #1588323 · Direito Administrativo · 2018
O governo do estado de Minas Gerais pretende celebrar parceria com determinada pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos qualificada como organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP). O ajuste administ…
Resolver questão →Questão #1588322 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei n.º 13.303/2016, a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos estados, p…
Resolver questão →Questão #1588321 · Direito Administrativo · 2018
O tribunal de contas de um estado, ao analisar as contas de determinado prefeito, verificou que houve gasto de recursos públicos com a elaboração de cartilhas escolares com nomes, símbolos e imagens que caracterizavam a promoção …
Resolver questão →Questão #1588320 · Legislação Estadual · 2018
Maria, médica e servidora concursada da rede pública de saúde do estado de Minas Gerais, trabalhava em hospital localizado em Belo Horizonte. Após responder a processo administrativo disciplinar por inassiduidade, Maria foi punid…
Resolver questão →Questão #1588319 · Legislação Estadual · 2018