Questão #1620973 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1620972 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que estabelece a Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais,
Resolver questão →Questão #1620971 · Direito Administrativo · 2019
No que se refere aos bens afetados a determinado serviço público,
Resolver questão →Questão #1620970 · Direito Administrativo · 2019
A emissão de licença para obras de construção constitui ato administrativo
Resolver questão →Questão #1620969 · Direito Administrativo · 2019
O recurso apresentado em processo disciplinar no qual foi imposta suspensão ao servidor efetivo, de acordo com o disposto na Lei n° 8.959/2009,
Resolver questão →Questão #1620968 · Direito Administrativo · 2019
O servidor público titular de cargo efetivo cuja atuação, no exercício de suas funções, ensejar danos ao erário ou a terceiros:
Resolver questão →Questão #1620967 · Direito Administrativo · 2019
Os princípios da indisponibilidade dos bens públicos e da supremacia do interesse público fundamentam algumas prerrogativas legalmente previstas para a Administração pública e também podem constituir ferramentas de controle das a…
Resolver questão →Questão #1620966 · Direito Administrativo · 2019
A intervenção do Estado no domínio econômico pode se dar de forma direta ou indireta. Constitui exemplo da atuação do Estado no domínio econômico a
Resolver questão →Questão #1620965 · Direito Administrativo · 2019
Durante a execução de um contrato de concessão de serviço público precedido de obra pública para construção e exploração de uma rodovia, o poder concedente identificou a necessidade de construção de dois viadutos para interligaçã…
Resolver questão →Questão #1620964 · Direito Administrativo · 2019
A Administração pública pretende explorar um terreno público desocupado como forma de incrementar sua receita. A ideia da Administração é, enquanto estão sendo desenvolvidos estudos para apuração da vocação do terreno, destiná-lo…
Resolver questão →Questão #1620933 · Direito Processual Penal · 2019
O recurso em sentido estrito é cabível em face de
Resolver questão →Questão #1620932 · Direito Processual Penal · 2019
Conforme dispõe o Código de Processo Penal brasileiro, a citação
Resolver questão →Questão #1620931 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre a competência no processo penal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620930 · Direito Penal · 2019
Segundo o que dispõe a legislação nacional acerca dos crimes hediondos (Lei n° 8.072/1990),
Resolver questão →Questão #1620929 · Direito Penal · 2019
O funcionário público que
Resolver questão →Questão #1620928 · Direito Penal · 2019
Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre o concurso de pessoas,
Resolver questão →Questão #1620927 · Direito Penal · 2019
Segundo o Código Penal brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, sobre os crimes contra o patrimônio,
Resolver questão →Questão #1620926 · Direito Processual Civil · 2019
No que se refere aos recursos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620925 · Direito Processual Civil · 2019
Quanto às providências preliminares e ao saneamento do processo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620924 · Direito Processual Civil · 2019