Questão #1620923 · Direito Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1620922 · Direito Civil · 2019
Em relação à prescrição, considere: I. Por implicar perda de direito, a renúncia da prescrição só pode ser expressa, vedada a renúncia tácita.II. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem apr…
Resolver questão →Questão #1620921 · Direito Civil · 2019
Em relação aos negócios jurídicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620920 · Direito Civil · 2019
Em relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620919 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que estabelece a Constituição Federal relativamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Resolver questão →Questão #1620918 · Direito Constitucional · 2019
À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca das funções essenciais à justiça,
Resolver questão →Questão #1620917 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que disciplina a Constituição Federal sobre o Poder Executivo,
Resolver questão →Questão #1620916 · Direito Constitucional · 2019
É admissível, à luz da Constituição Federal, que medida provisória disponha sobre
Resolver questão →Questão #1620915 · Direito Constitucional · 2019
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Legislativo,
Resolver questão →Questão #1620914 · Direito Constitucional · 2019
Considere que em determinado Estado da federação tenha sido promulgada lei ordinária, de iniciativa de Deputado Estadual, determinando que os agentes públicos, no exercício da função de fiscalização de trânsito, somente poderiam …
Resolver questão →Questão #1620913 · Direito Constitucional · 2019
Considere as seguintes afirmações à luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais: I. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a …
Resolver questão →Questão #1620912 · Direito Constitucional · 2019
Segundo a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos e garantias fundamentais,
Resolver questão →Questão #1620911 · Direito Administrativo · 2019
A atuação da Administração pública está sujeita a controle interno e externo, sob diversos aspectos. O controle dos atos e medidas praticados pela Administração no exercício do poder de polícia
Resolver questão →Questão #1620910 · Direito Administrativo · 2019
Um professor da rede pública de ensino de determinado ente subtraiu material de escritório destinado e armazenado na unidade escolar, para destiná-lo a uma instituição sem fins lucrativos atuante na área de educação e da qual é m…
Resolver questão →Questão #1620909 · Direito Administrativo · 2019
Convênios e contratos são ajustes que podem ser celebrados pela Administração pública,
Resolver questão →Questão #1620908 · Direito Administrativo · 2019
Na amplitude da abrangência das funções exercidas pelo Executivo, a possibilidade de arguição de culpa de terceiro se mostra possível
Resolver questão →Questão #1620907 · Direito Administrativo · 2019
O tombamento imposto a bens imóveis visa, dentre outras finalidades previstas na legislação em vigor, a
Resolver questão →Questão #1620906 · Direito Administrativo · 2019
Dentre as espécies de atos administrativos, os
Resolver questão →Questão #1620905 · Direito Administrativo · 2019
O conceito de subordinação, na Administração pública, está diretamente ligado
Resolver questão →Questão #1620904 · Direito Administrativo · 2019