Questão #1327581 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1327580 · Direito Processual Civil · 2012
Para responder às questões de números 45 a 47 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Procedimentos especiais.
Resolver questão →Questão #1327579 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Já há algum tempo, pelo menos desde o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 45, de relatoria do Min. Celso de Mello, no ano de 2004, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, a questão da judicializa…
Resolver questão →Questão #1327578 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Com relação ao conjunto de regras normativas internacionais que modificou a antiga concepção da situação irregular, abandonando o conceito reducionista do menorismo, é correto afirmar, considerando suas especificidades, que
Resolver questão →Questão #1327577 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A Lei no 12.594/12, recentemente em vigor, instituiu o Sistema Nacional Socioeducativo e regulamentou a execução de medidas socioeducativas aplicadas a autores de atos infracionais, prevendo, dentre outros dispositivos
Resolver questão →Questão #1327576 · Direitos Humanos · 2012
No Brasil, quando ocorre uma prisão em flagrante, o artigo 306 do Código de Processo Penal determina que haja a comunicação imediata do fato a um juiz. Confrontando tal dispositivo com o que determinam as normas do Pacto Internac…
Resolver questão →Questão #1327575 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Do Estatuto Constitucional da Defensoria Pública decorre que
Resolver questão →Questão #1327574 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
A Lei Complementar nº 988/06 estabelece o rol de direitos das pessoas que buscam atendimento na Defensoria Pública. O direito à qualidade na execução das funções exige dos membros da Defensoria Pública determinadas atividades, EX…
Resolver questão →Questão #1327573 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Toda a atividade orientada segundo a ética pode ser subordinada a duas máximas inteiramente diversas e irredutivelmente opostas. Esta afirmação precede as análises de Max Weber, no ensaio A Política como Vocação, acerca da oposiç…
Resolver questão →Questão #1327572 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os direitos previstos na ordem constitucional social brasileira, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1327571 · Direito Constitucional · 2012
A Constituição Federal de 1988, fruto do exercício do Poder Constituinte Originário, inaugurou nova ordem jurídico- constitucional. Sobre o relacionamento da Constituição Federal de 1988 com as ordens jurídicas pretéritas (consti…
Resolver questão →Questão #1327570 · Direito Administrativo · 2012
O ato administrativo que se encontra sujeito a termo inicial e parcialmente ajustado à ordem jurídica, após ter esgotado o seu ciclo de formação, é considerado
Resolver questão →Questão #1327569 · Direito Tributário · 2012
Em relação às espécies de responsabilidade tributária, na responsabilidade
Resolver questão →Questão #1311672 · Direito Penal · 2012
No tocante à parte especial do Código Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1311671 · Direito Civil · 2012
Maria Aparecida, viúva, apresentando os primeiros sintomas de Alzheimer, mas ainda no domínio pleno de suas faculdades mentais, temendo a iminente perda de sua capacidade civil, outorga instrumento de mandato com poderes especiai…
Resolver questão →Questão #1311670 · Direito Processual Civil · 2012
Para responder às questões de números 45 a 47 assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Tutela antecipada e tutela cautelar.
Resolver questão →Questão #1311669 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A inversão do ônus da prova em Ação Civil Pública em matéria ambiental, conforme entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, consolidado no julgamento do Recurso Especial no 1.060.753/SP, de relatoria da Ministr…
Resolver questão →Questão #1311668 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Os artigos 4º e 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90) estabelecem, como absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida e à saúde por meio de políticas públicas que assegurem o acesso unive…
Resolver questão →Questão #1311667 · Direitos Humanos · 2012
Dos direitos abaixo, qual é passível de suspensão, na forma do artigo 4º do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos?
Resolver questão →Questão #1311666 · Direitos Humanos · 2012