Questão #1614489 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1614488 · Direito Processual Civil · 2019
Considerados os dispositivos da Lei nº 13.140/15, a respeito da mediação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614487 · Direito Processual Civil · 2019
A respeito da execução de alimentos, à luz dos dispositivos legais e respectiva interpretação jurisprudencial, analise as seguintes asserções e a relação entre elas. I. A prisão civil do devedor de alimentos somente se justifica …
Resolver questão →Questão #1614486 · Direito Processual Civil · 2019
O Superior Tribunal de Justiça reconhece a multiplicidade de recursos questionando a aplicação de um determinado índice de correção incidente sobre uma espécie de negócio jurídico. De acordo com a sistemática de recursos especiai…
Resolver questão →Questão #1614485 · Direito Processual Civil · 2019
Os negócios processuais
Resolver questão →Questão #1614484 · Direito Processual Civil · 2019
Uma ação de reconhecimento de união estável cumulada com pedido de fixação de guarda de filhos menores e fixação de alimentos em favor da companheira e dos filhos
Resolver questão →Questão #1614483 · Direito Processual Civil · 2019
Em relação ao mandado de segurança, considere as assertivas abaixo. I. A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados depende da autorização destes. II. Admite-se a impetração de mand…
Resolver questão →Questão #1614482 · Direito Processual Civil · 2019
Humberto comparece à unidade da Defensoria Pública da cidade onde reside, no interior do Estado, informando que recebeu citação de uma demanda em que se discutem direitos reais sobre bens móveis, proposta na capital do mesmo Esta…
Resolver questão →Questão #1614481 · Direito Civil · 2019
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1614480 · Direito Civil · 2019
Rubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2004, não ajuizaram ação de divórcio, e Betina, em 2016, faleceu. Por ocasião do casamento, Rubens adotou o sobrenome de Betina. Diante de seu falecimento, Rubens
Resolver questão →Questão #1614479 · Direito do Consumidor · 2019
Márcia adquiriu um apartamento da construtora Felizes S/A, ainda na fase de construção. Entregue o apartamento e passados 03 meses, os azulejos de sua cozinha começam a cair e ela nota algumas rachaduras na parede. Neste mesmo pe…
Resolver questão →Questão #1614478 · Direito Civil · 2019
Ana e Joaquim, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, decidem constituir empresa limitada para comércio de bebidas. Para obter o capital inicial necessário à abertura do negócio, recorrem à instituição financeira e dão …
Resolver questão →Questão #1614477 · Direito Civil · 2019
Sobre a responsabilidade civil no direito brasileiro,
Resolver questão →Questão #1614476 · Direito Civil · 2019
Marcos e Antônia casaram-se em 20 de dezembro de 2017. Antônia tem um filho de 20 anos com José, de quem ficou viúva em 1998. Nessa primeira união, cujo regime era de comunhão parcial de bens, Antônia adquiriu um apartamento e, a…
Resolver questão →Questão #1614475 · Direito Civil · 2019
Nos contratos de alienação fiduciária de bem imóvel,
Resolver questão →Questão #1614474 · Direito Civil · 2019
O contrato de seguro prestamista é classificado como
Resolver questão →Questão #1614473 · Direito Processual Penal · 2019
O artigo 260 do Código de Processo Penal prevê que: Se o acusado não atender à intimação para o Interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo a s…
Resolver questão →Questão #1614472 · Direito Processual Penal · 2019
Nas condenações de processos do rito do Tribunal do Júri,
Resolver questão →Questão #1614471 · Direito Processual Penal · 2019
Tício foi preso, em flagrante delito, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. Policiais Militares, com o celular de Tício, acessaram o aplicativo de troca de mensagens e localizaram conversas com Mévio sobre a moviment…
Resolver questão →Questão #1614470 · Direito Processual Civil · 2019