Questão #16144772019

Direito Civil — da propriedade fiduciária

Sobre a responsabilidade civil no direito brasileiro,

A o risco do desenvolvimento depende da prova de culpa para gerar direito à indenização. B os filhos incapazes respondem solidariamente com seus pais pelos danos que causaram, desde que tenham bens próprios. C a gradação da culpa como critério de equidade de indenização não foi adotada pelo Código Civil. D a culpa contra a legalidade não afasta a necessidade de comprovação de dolo ou culpa do agente causador do dano. E a cláusula penal equivale ao mínimo que o credor deverá receber em caso de descumprimento total ou parcial do contrato.

Direito Civil — da propriedade fiduciária

Uma questão respondida. E as próximas?