Questão #16144802019

Direito Civil — do casamento

Rubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2004, não ajuizaram ação de divórcio, e Betina, em 2016, faleceu. Por ocasião do casamento, Rubens adotou o sobrenome de Betina. Diante de seu falecimento, Rubens

A não poderá retirar o sobrenome de Betina administrativamente se vier a contrair novo casamento. B poderá requerer administrativamente o retorno ao nome de solteiro. C não poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro porque tal pedido deveria ser feito em ação de divórcio. D não poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro porque dependia de anuência do outro cônjuge. E poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro.

Direito Civil — do casamento

Uma questão respondida. E as próximas?