Questão #1238175 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Questões encontradas
Questão #1238174 · Direito do Consumidor · 2013
No Estado da Paraíba, em relação ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDDPI, analise as afirmações abaixo. I. É órgão colegiado, paritário, de caráter consultivo, deliberativo e controlador da política d…
Resolver questão →Questão #1238173 · Direito Ambiental · 2013
Compete ao Estado legislar
Resolver questão →Questão #1238172 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
O Estatuto da Cidade prevê diretrizes gerais que visam ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, dentre as quais:
Resolver questão →Questão #1238171 · Direito Constitucional · 2013
Na hipótese de vacância dos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, nos últimos dois anos do mandato, assumirá temporariamente o Presidente
Resolver questão →Questão #1238170 · Direito Constitucional · 2013
Deputados Federais e Senadores serão processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal nos crimes comuns
Resolver questão →Questão #1238169 · Direito Administrativo · 2013
Em razão de nulidade constatada em concurso público, diversos servidores que trabalhavam com a expedição de certidões em repartição estadual tiveram suas nomeações e respectivos atos de posse anulados, embora não tivessem dado ca…
Resolver questão →Questão #1238168 · Direito Administrativo · 2013
É característica do regime jurídico das entidades da Administração Indireta
Resolver questão →Questão #1238167 · Direito Tributário · 2013
Com relação à exclusão do crédito tributário é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1238166 · Direito Civil · 2013
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. Esta norma jurídica consubstancia o princípio da obrigatoriedade:
Resolver questão →Questão #1231078 · Direito Civil · 2013
Em relação à sucessão legítima e à herança vacante, analise as seguintes afirmações: I. Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, os bens da herança, depois de arrecadados, ficarão sob a…
Resolver questão →Questão #1231077 · Direito Processual Civil · 2013
Quanto aos recursos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1231076 · Criminologia · 2013
A avaliação do espaço urbano é especialmente importante para compreensão das ondas de distribuição geográfica e da correspondente produção das condutas desviantes. Este postulado é fundamental para compreensão da corrente de pens…
Resolver questão →Questão #1231075 · Direito Penal · 2013
Dogmaticamente, há quem entenda impossível a combinação, no mesmo ilícito, das circunstâncias do homicídio dito privilegiado (art. 121, parágrafo 1o , do Código Penal) com aquelas do homicídio qualificado. Segundo essa linha de c…
Resolver questão →Questão #1231074 · Direito Penal · 2013
O funcionário público que, se valendo dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração pública comete, em princípio, o crime de
Resolver questão →Questão #1231073 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao interrogatório no processo penal, é INCORRETO afirmar que, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1231072 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Segundo a Lei no 12.594/12, o Plano Individual de Atendimento
Resolver questão →Questão #1231071 · Direito do Consumidor · 2013
Nesse texto, pode-se afirmar que seu autor refere-se
Resolver questão →Questão #1231070 · Direito do Consumidor · 2013
Obriga-se o fornecedor pela oferta quando veicular
Resolver questão →Questão #1231069 · Direitos Humanos · 2013