Questão #12310772013

Direito Processual Civil — recursos

Quanto aos recursos, assinale a alternativa correta.

A Os embargos infringentes são cabíveis, na apelação, de qualquer acórdão não unânime. B Tanto a apelação como o agravo são, em regra, recebidos no duplo efeito, excepcionalmente admitindo-se seu recebimento apenas no efeito devolutivo. C A interposição de recurso especial ou extraordinário sempre obsta a execução provisória do julgado, a partir do recebimento dos recursos extremos. D Se o apelante principal desistir do recurso, a parte que interpôs recurso adesivo poderá pedir seu prosseguimento autônomo, desde que o faça em até dez dias da desistência. E Como regra geral, os embargos de declaração não têm caráter infringente, não sendo meio adequado para reexame da prova já apreciada expressamente.

Direito Processual Civil — recursos

Uma questão respondida. E as próximas?