Questão #12381662013

Direito Civil — princípios gerais do direito civil

Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito. Esta norma jurídica consubstancia o princípio da obrigatoriedade:

A da jurisdição a ser prestada. B da ação a ser proposta. C da lei a ser aplicada. D do impulso oficial por parte do juiz. E do livre convencimento do julgador.

Direito Civil — princípios gerais do direito civil

Uma questão respondida. E as próximas?