Questão #1468745 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1468744 · Direito Constitucional · 2008
Analise as assertivas abaixo acerca das súmulas aprovadas pelo STF, mediante dois terços de seus membros, relativas à matéria constitucional e precedidas de reiteradas decisões, conhecidas como súmulas vinculantes: I - poderão te…
Resolver questão →Questão #1465230 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A propósito da disciplina legal do procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1465192 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Julgue as seguintes proposições acerca dos princípios de natureza processual: I - segundo a jurisprudência consolidada do TST, o princípio da identidade física do juiz é aplicável na Justiça do Trabalho, mesmo após o advento da E…
Resolver questão →Questão #1462922 · Direito Internacional Público · 2008
Analise as assertivas abaixo: I - as convenções da Organização Internacional do Trabalho são tratados internacionais abertos para a ratificação dos Estados membros; II - as recomendações não necessitam de ratificação, visando, ap…
Resolver questão →Questão #1462921 · Direito Administrativo · 2008
Com relação à licitação, é CORRETO afirmar que: I - não é obrigatória na aquisição de bem que, embora disponível em diversas qualidades, é oferecido por um único comerciante; II - é procedimento obrigatório para a União, Distrito…
Resolver questão →Questão #1462920 · Direito Processual Civil · 2008
A propósito dos recursos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1462919 · Legislação Federal · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I - a Corregedoria do Ministério Público do Trabalho, dirigida pelo Corregedor- Geral, é o órgão de coordenação, de integração e de revisão do exercício funcional na instituição; II - o Corr…
Resolver questão →Questão #1462918 · Legislação Federal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1462917 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
A respeito da recuperação extrajudicial assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1462916 · Direito Civil · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo: I - quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa, o silêncio importa anuência; II - são interpretados estritamente os negócios jur…
Resolver questão →Questão #1462915 · Direito Processual do Trabalho · 2008
A propósito das nulidades no processo do trabalho, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1462914 · Direito do Trabalho · 2008
No Direito Coletivo do Trabalho brasileiro, a categoria diferenciada é aquela: I - formada de empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou de condições de vida singular…
Resolver questão →Questão #1462912 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1462911 · Direito do Trabalho · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1462910 · Direito Internacional Público · 2008
Analise as seguintes proposições: I - o Brasil adota a concepção dualista, da qual decorre a impossibilidade do Poder Executivo ratificar o diploma internacional sem que tenha sido aprovado, por Decreto Legislativo, pelo Congress…
Resolver questão →Questão #1462909 · Direito Constitucional · 2008
Com relação à iniciativa legislativa, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1462908 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1457288 · Direito Penal · 2008
Leia com atenção as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1457287 · Direito Constitucional · 2008