Questão #1426774 · Direito Internacional Público · 2009
Questões encontradas
Questão #1426773 · Conhecimentos Bancários · 2009
Com relação ao direito bancário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426772 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Os cheques pré-datados são amplamente utilizados no comércio para a realização de pagamentos, mormente operações de compra e venda mercantis. A respeito desse costume, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426771 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto à repercussão geral exigida como pressuposto de cabimento do recurso extraordinário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426770 · Direito Civil · 2009
Com relação ao penhor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426652 · Direito Civil · 2009
Laura e Ricardo são casados sob regime de comunhão parcial de bens e possuem dois imóveis: um em São Paulo e um em Campinas. O casal passa a maior parte do tempo no imóvel de São Paulo, utilizando o de Campinas quando viaja a tra…
Resolver questão →Questão #1426651 · Direito Tributário · 2009
João adquiriu de Júlio um imóvel por meio de simples escritura pública de compra e venda, na qual não havia referência a qualquer quitação de IPTU e de contribuição de melhoria. Contudo, não havia crédito constituído na época da …
Resolver questão →Questão #1426650 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Se a administração pública contratar uma construtora para a construção de um edifício e empresa especializada para instalar os elevadores na obra, então, consoante as regras expressas na Lei n.º 4.320/1964, a administração públic…
Resolver questão →Questão #1426649 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Em relação às regras jurídicas do sigilo das operações de instituições financeiras e às relativas ao cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426648 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A justiça federal de São Paulo determinou que a União não pode ser responsabilizada pelos prejuízos sofridos por clientes com a falência do Banco Santos, que foi liquidado em novembro de 2004. A decisão acolheu o argumento da Pro…
Resolver questão →Questão #1426647 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da prescrição e da decadência na administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426646 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta a respeito das licitações, dos contratos administrativos e dos convênios.
Resolver questão →Questão #1426645 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta, no que se refere à repartição de competência entre os entes da Federação brasileira.
Resolver questão →Questão #1417822 · Direito Previdenciário · 2009
No que concerne às prestações em geral da previdência social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417821 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação à justiça do trabalho, julgue os seguintes itens.I As ações de cobrança de contribuições para o FGTS devidas pelos empregadores devem ser propostas na justiça do trabalho.II Os crimes contra a organização do trabalho …
Resolver questão →Questão #1417820 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417819 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta acerca dos crimes relativos a licitações, contra a administração pública e a ordem tributária, contra o SFN e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
Resolver questão →Questão #1417818 · Direito Penal · 2009
Roberto, com 23 anos de idade, subtraiu para si um aparelho celular avaliado economicamente em R$ 900,00, pertencente ao seu pai, Alberto, de 63 anos de idade, e em seguida, vendeu-o por R$ 200,00 para Felipe, o qual sabia que o …
Resolver questão →Questão #1417817 · Direito Internacional Público · 2009
No protocolo constitutivo do parlamento do MERCOSUL, está expressamente estabelecido o princípio de
Resolver questão →Questão #1417816 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009