Questão #1503594 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Questões encontradas
Questão #1502870 · Direito Internacional Público · 2006
Henri e Louis são franceses, sócios de uma empresa constituída em Malta. Henri, por sua vez, é proprietário de uma outra empresa, constituída no Brasil. A empresa maltesa e a brasileira firmam um contrato entre si, assinado em Li…
Resolver questão →Questão #1502869 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Fica sujeita às sanções previstas na Lei nº 8.884/94 por infração da ordem econômica a sociedade empresária que
Resolver questão →Questão #1502868 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Dívida consolidada, na dicção da Lei nº 4.320/64, é a que
Resolver questão →Questão #1502867 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Liquidar despesa pública significa
Resolver questão →Questão #1502866 · Direito Administrativo · 2006
Segundo a regra geral legalmente estabelecida, a ação punitiva da Administração Pública Federal, direta e indireta, no exercício do poder de polícia, objetivando apurar infração à legislação em vigor,
Resolver questão →Questão #1502865 · Direito Administrativo · 2006
Caso um ato praticado por agente público configure, ao mesmo tempo, ilícito penal, civil, administrativo e ainda ato de improbidade administrativa, o agente poderá, em tese, sofrer
Resolver questão →Questão #1502864 · Direito Administrativo · 2006
Da aplicação da teoria dos motivos determinantes decorre a
Resolver questão →Questão #1502844 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com o estatuto constitucional da magistratura,
Resolver questão →Questão #1502843 · Direito Constitucional · 2006
O poder constituinte derivado se manifesta, na Constituição brasileira, pela possibilidade de promulgação de emendas constitucionais. Todavia, há limites formais e materiais ao poder de reforma constitucional, sendo correto afirm…
Resolver questão →Questão #1502842 · Direito Constitucional · 2006
No tocante à Advocacia-Geral da União, a Constituição Federal vigente determina que
Resolver questão →Questão #1502841 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Após o advento da Emenda Constitucional nº 45/04, ocorrendo violação a direito líquido e certo do empregador, por ato do Delegado Regional do Trabalho, em matéria de disciplina de horário de trabalho, o mandado de segurança e eve…
Resolver questão →Questão #1502840 · Direito do Trabalho · 2006
Durante determinada greve a empresa constata que seu estoque de produtos está prestes a terminar, trazendo-lhe prejuízos. Pretende por este fato despedir empregados grevistas e contratar trabalhadores substitutos. É lícito afirma…
Resolver questão →Questão #1502839 · Direito Processual Civil · 2006
O prazo para oposição de Embargos do Devedor na execução fiscal é de
Resolver questão →Questão #1502838 · Direito Processual Civil · 2006
Considere as seguintes afirmações: I. Havendo litisconsórcio necessário o Juiz ordenará ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes no prazo que assinar, sob pena de declarar extinto o processo. II. Será unitário o …
Resolver questão →Questão #1502837 · Direito Processual Civil · 2006
Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra,
Resolver questão →Questão #1502836 · Direito Processual Penal · 2006
A Justiça competente para julgar crime de furto cometido por particular de bem de propriedade do Banco Central é
Resolver questão →Questão #1502835 · Direito Penal · 2006
Nos crimes contra a ordem tributária,
Resolver questão →Questão #1502834 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Em relação ao endosso de cheques é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502833 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006