Questão #1330943 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1330942 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Conforme art. 4º da Lei 6404/76, as companhias podem ser classificadas em abertas ou fechadas, dependendo se seus valores mobiliários podem ou não ser negociados no Mercado de Valores Mobiliários. Em relação aos valores mobiliári…
Resolver questão →Questão #1330941 · Direito Tributário · 2011
A respeito do ICMS, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1330940 · Direito Penal · 2011
Joaquim, conduzindo seu veículo automotor (que se encontrava sem as placas de identificação) em velocidade superior à máxima permitida para a via 50km/h , pratica o crime de lesões corporais culposas em virtude da sua não observâ…
Resolver questão →Questão #1330939 · Direito Processual Penal · 2011
Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de menor potencial ofensivo, cometida por estudante de direito, a competência jurisdicional será determinada pelo(a)
Resolver questão →Questão #1330938 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1330937 · Direito do Trabalho · 2011
Uma empresa põe anúncio em jornal oferecendo emprego para a função de vendedor, exigindo que o candidato tenha experiência anterior de 11 meses nessa função. Diante disso, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1330936 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Com relação à competência material da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1329695 · Direito Tributário · 2012
Com base no Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1329680 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Quanto à nomeação de advogado na Justiça do Trabalho, com poderes para o foro em geral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1329639 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A respeito do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1327880 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em relação à Sociedade em Conta de Participação NÃO é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327879 · Direito Tributário · 2012
No que se refere aos empréstimos compulsórios, NÃO é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1327878 · Direito Penal · 2012
John, cidadão inglês, capitão de uma embarcação particular de bandeira americana, é assassinado por José, cidadão brasileiro, dentro do aludido barco, que se encontrava atracado no Porto de Santos, no Estado de São Paulo. Nesse c…
Resolver questão →Questão #1327877 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação aos meios de impugnação de decisões judiciais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1327876 · Direito do Trabalho · 2012
O trabalhador José foi dispensado, sem justa causa, em 01/06/2011, quando percebia o salário mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais). Quando da homologação de sua rescisão, o sindicato de sua categoria profissional determinou à em…
Resolver questão →Questão #1327865 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Determinado advogado, valendo-se dos poderes para receber, que lhe foram outorgados pelo autor de certa demanda, promove o levantamento da quantia depositada pelo réu e não presta contas ao seu cliente, apropriando-se dos valores…
Resolver questão →Questão #1327864 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
A multiplicidade de opções para atuação do advogado desenvolveu o ramo da Advocacia Pública. Assim, à luz das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, nela podem ser integrados o(a), exceto:
Resolver questão →Questão #1327863 · Direitos Humanos · 2012
Joana, funcionária de um hospital, decide adotar um recém- nascido. Porém seu pedido de licença-maternidade é negado, por falta de previsão legal. Inconformada Joana ingressa na Justiça Trabalhista, onde recebe decisões favorávei…
Resolver questão →Questão #1327862 · Direito Constitucional · 2012