Questão #1331038 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Questões encontradas
Questão #1331037 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
A prescrição para a cobrança de honorários advocatícios tem como termo inicial, consoante as normas estatutárias,
Resolver questão →Questão #1331036 · Direito Internacional Público · 2011
Com relação à chamada norma imperativa de Direito Internacional geral, ou jus cogens, é correto afirmar que é a norma
Resolver questão →Questão #1331035 · Direito Constitucional · 2011
A respeito da distribuição de competências adotada pela Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331034 · Direito Constitucional · 2011
Considere a hipótese de Deputado Federal que cometeu crime (comum) após a diplomação. Nesse caso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331033 · Direito Administrativo · 2011
O contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva a execução de obra ou fornecimento e instalação de bens, denomina-se concessão
Resolver questão →Questão #1331032 · Direito Civil · 2011
O negócio jurídico depende da regular manifestação de vontade do agente envolvido. Nesse sentido, o art. 138 do Código Civil dispõe que são anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substan…
Resolver questão →Questão #1331031 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, em nome de outrem, mediante retribuição, a efetivação de certos negócios, em determinado território ou zona de…
Resolver questão →Questão #1331030 · Direito Tributário · 2011
A Empresa ABC Ltda. foi incorporada pela Empresa XYZ Ltda., em 15/06/2011, sendo que os sócios da empresa incorporada se aposentaram 7 (sete) dias após a data da realização do negócio jurídico. Em 30/06/2011, a Fiscalização da Se…
Resolver questão →Questão #1331029 · Direito Tributário · 2011
José dos Anjos ajuíza ação anulatória de débito fiscal após realizar depósito do montante integral do crédito que busca a anulação. Nesse sentido, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331028 · Direito Processual Penal · 2011
À luz da lei que dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331027 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação ao incidente de falsidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1331026 · Direito do Trabalho · 2011
Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1330950 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
A empresa Frios e Gelados S.A. promove ação de responsabilidade civil em face da empresa Calor e Chaud Ltda. No curso do processo, surge decisão judicial, atacada por recurso apresentado pelo representante judicial da empresa aut…
Resolver questão →Questão #1330949 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
Tício é advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB e conhecido pela energia e vivacidade com que defende a pretensão dos seus clientes. Atuando em defesa de um dos seus clientes, exalta-se em audiência, mas mantém, apesar …
Resolver questão →Questão #1330948 · Direito Internacional Público · 2011
A embaixada de um estado estrangeiro localizada no Brasil contratou um empregado brasileiro para os serviços gerais. No final do ano, não pagou o 13º salário, por entender que, em seu país, este não era devido. O empregado, insat…
Resolver questão →Questão #1330947 · Direito Constitucional · 2011
Se Governador de Estado desejar se insurgir contra súmula vinculante que, a seu juízo, foi formulada com enunciado normativo que extrapolou os limites dos precedentes que a originaram, poderá, dentro dos instrumentos processuais …
Resolver questão →Questão #1330946 · Direito Constitucional · 2011
A iniciativa popular é uma das formas de exercício da soberania previstas na Constituição da República. O projeto de lei resultante de iniciativa popular deve
Resolver questão →Questão #1330945 · Direito Administrativo · 2011
Tendo o agente público atuado nesta qualidade e dado causa a dano a terceiro, por dolo ou culpa, vindo a administração a ser condenada, terá esta o direito de regresso. A respeito da ação regressiva, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1330944 · Direito Civil · 2011