Questão #1496856 · Concursos · 2006
Questões encontradas
Questão #1496855 · Direito Administrativo · 2006
As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço, ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado. Ao integrar a remuneração, as gorjetas servem como base de cálculo para
Resolver questão →Questão #1496854 · Direito do Trabalho · 2006
Considere-se que, depois de esgotar todos os meios disponíveis para chegar à consumação da infração penal, o agente arrependase e atue em sentido contrário, evitando a produção do resultado inicialmente por ele pretendido. Nessa …
Resolver questão →Questão #1496853 · Direito do Trabalho · 2006
Assinale a opção correta a respeito da prescrição.
Resolver questão →Questão #1496852 · Direito Penal · 2006
Assinale a opção correta, considerando jurisprudência do STF e do STJ.
Resolver questão →Questão #1496851 · Direito Penal · 2006
De acordo com jurisprudência firmada no âmbito do STJ e no do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496850 · Direito Civil · 2006
A propósito dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496849 · Concursos · 2006
A respeito dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496848 · Direito Processual Civil · 2006
Relativamente ao processo de execução, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1496847 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da ação anulatória dos atos judiciais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496846 · Direito Processual Civil · 2006
Acerca da competência dos juízes e tribunais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496845 · Direito Constitucional · 2006
Acerca dos direitos e deveres individuais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496844 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Considerando as prerrogativas do advogado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496843 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Em relação à administração da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496829 · Concursos · 2006
Quanto ao regime de responsabilidade dos sócios por dívidas da sociedade, de acordo com o Código Civil, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1496828 · Concursos · 2006
A Constituição Federal atribuiu a certa entidade política a competência para instituir o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). Acerca da competência tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496827 · Concursos · 2006
Acerca de contratos administrativos, assinale a opção que apresenta somente cláusulas necessárias ao contrato administrativo, na forma da Lei n.o 8.666/1993 Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Resolver questão →Questão #1496826 · Concursos · 2006
A administração pública realiza sua função executiva por meio de atos jurídicos que recebem a denominação especial de atos administrativos. Os atos administrativos que emanam do Poder Legislativo (leis) e do Poder Judiciário (dec…
Resolver questão →Questão #1496825 · Concursos · 2006
A Constituição Federal de 1988, como regra geral, não permite a acumulação de cargos públicos. Como exceção, a Constituição admite acumulações, desde que haja compatibilidade de horários. Com relação a esse assunto, assinale a op…
Resolver questão →Questão #1496824 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006