Questão #1496952 · Direito Processual Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1496951 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Pedro trabalhava nos Estados Unidos da América (EUA) para a instituição financeira X. Por determinação de seu empregador, ele foi transferido para trabalhar em uma agência da instituição X, localizada no Brasil. Pedro, no Brasil,…
Resolver questão →Questão #1496950 · Direito do Trabalho · 2006
Antônio, que trabalha para a pessoa jurídica Ômega, empresa do ramo de hotelaria, exerce a função de chefe do departamento de recursos humanos. Antônio, filiado ao sindicato de sua categoria profissional, registrou sua candidatur…
Resolver questão →Questão #1496949 · Direito do Trabalho · 2006
Maria, empregada de determinada pessoa jurídica, em 21/12/2005 constatou que estava grávida há, aproximadamente, duas semanas. No dia 15/2/2006, Maria recebeu aviso-prévio, momento em que informou o seu estado gravídico à sua emp…
Resolver questão →Questão #1496948 · Direito Administrativo · 2006
Na execução dos contratos administrativos, a teoria da imprevisão ocupa-se de eventos extraordinários, imprevistos e imprevisíveis, onerosos, retardadores ou impeditivos à conclusão do objeto pactuado. Quando isso ocorre, a parte…
Resolver questão →Questão #1496947 · Direito Administrativo · 2006
Desapropriação ou expropriação é a transferência obrigatória da propriedade particular para o poder público, devidamente motivada. Assinale a opção que não apresenta motivação constitucional para desapropriação.
Resolver questão →Questão #1496946 · Direito Tributário · 2006
Assinale a opção correta acerca de matéria atinente a competência tributária.
Resolver questão →Questão #1496945 · Direito Tributário · 2006
Assinale a opção incorreta, acerca de crédito e lançamento tributários.
Resolver questão →Questão #1496944 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Acerca de títulos de crédito, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1496867 · Concursos · 2006
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496866 · Concursos · 2006
Acerca dos critérios para a fixação da competência, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496865 · Direito Processual Civil · 2006
Por força do ordenamento constitucional, os eleitos pelo sistema proporcional incluem o(s)
Resolver questão →Questão #1496864 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
É incompatível com o ordenamento constitucional brasileiro o(a)
Resolver questão →Questão #1496863 · Direito Civil · 2006
Em virtude do princípio da simetria,
Resolver questão →Questão #1496862 · Direito Constitucional · 2006
Quanto à aplicação do Estatuto da OAB e à sua interpretação pelos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496861 · Direito Constitucional · 2006
Quanto aos prepostos, segundo o que preceitua o Código Civil, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1496860 · Direito Tributário · 2006
Um dos princípios de maior abrangência e relevância para o direito tributário é o da legalidade, cujas disposições vão além da mera obrigação de estabelecer tributo por meio de lei. Todavia, nem tudo no direito tributário está su…
Resolver questão →Questão #1496859 · Concursos · 2006
Além dos impostos, a Constituição Federal permite à União cobrar as chamadas contribuições sociais. Entretanto, não é permitido à União cobrar contribuição
Resolver questão →Questão #1496858 · Concursos · 2006
Considerando os princípios da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496857 · Concursos · 2006