Questão #1496823 · Direito Administrativo · 2006
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Questão #1496822 · Direito Constitucional · 2006
Se, durante os atos de execução do crime, mas sem esgotar todo o processo executivo do delito, o agente desiste, voluntariamente, de nele prosseguir, ocorre
Resolver questão →Questão #1496821 · Direito do Trabalho · 2006
A conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, aproveitando-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício do emprego, corresponde ao delito de
Resolver questão →Questão #1496820 · Direito Civil · 2006
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1496819 · Concursos · 2006
Acerca da responsabilidade por vícios do produto e do serviço nas relações de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496639 · Direito Processual Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Nos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública, a qualidade pessoal do agente torna o crime próprio, gerando efeito da co…
Resolver questão →Questão #1495075 · Direito Constitucional · 2006
Acerca da história constitucional do Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1495074 · Direito Constitucional · 2006
Considere que uma associação de moradores, constituída há mais de cinco anos na cidade de Salvador BA, ingressou com ação civil pública perante a justiça estadual baiana postulando a declaração de inconstitucionalidade de uma lei…
Resolver questão →Questão #1495073 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito das condições da ação no processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1495072 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito do reexame obrigatório e dos recursos no processo civil, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1495071 · Direito Civil · 2006
Acerca do direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1495070 · Direito Civil · 2006
Acerca da posse e da propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1495069 · Direito Penal · 2006
De acordo com a legislação penal e a jurisprudência pátria, sobretudo do STJ e do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1495068 · Direito Penal · 2006
Pedro e Paulo, um sem saber da conduta do outro, atiraram em Leonardo, com intenção de matá-lo, o que veio efetivamente a ocorrer. A perícia não conseguiu descobrir qual deles produziu o resultado. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1495067 · Direito Processual Penal · 2006
Com relação ao inquérito policial, considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1495066 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto à atuação do advogado no processo penal, tendo em conta a jurisprudência pátria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1495065 · Direito do Trabalho · 2006
João trabalha para a pessoa jurídica Alfa, recebendo salário fixo, acrescido de comissões e, ainda, vale-refeição e auxílio-moradia. Após alguns meses, João passou a receber um salário fixo, destinado a cobrir a remuneração anter…
Resolver questão →Questão #1495064 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Em sede de execução definitiva de créditos previdenciários, oriundos de sentença condenatória e em virtude de não terem sido localizados bens da pessoa jurídica reclamada, o juiz competente determinou a penhora do saldo da conta-…
Resolver questão →Questão #1495063 · Direito Administrativo · 2006
Os atos administrativos possuem atributos que os diferenciam dos atos privados. Assinale a opção que não configura atributo exclusivo do ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1495062 · Direito Tributário · 2006