Questão #1147800 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Questões encontradas
Questão #1144577 · Direito do Trabalho · 2015
Patrícia recebeu a comunicação de sua dispensa em05/05/2013, e na carta constava que o aviso prévio seriatrabalhado. Após 15 (quinze) dias do curso do aviso prévio,Patrícia adoeceu gravemente, entrando em gozo de benefícioprevide…
Resolver questão →Questão #1144576 · Direito Processual Penal · 2015
Juan da Silva foi autor de uma contravenção penal, emdetrimento dos interesses da Caixa Econômica Federal,empresa pública. Praticou, ainda, outra contravenção emconexão, dessa vez em detrimento dos bens do Banco doBrasil, socieda…
Resolver questão →Questão #1144575 · Direito Penal · 2015
Paloma, sob o efeito do estado puerperal, logo após o parto,durante a madrugada, vai até o berçário onde acreditaencontrar–se seu filho recém–nascido e o sufoca até a morte,retornando ao local de origem sem ser notada. No diasegu…
Resolver questão →Questão #1144574 · Direito Penal · 2015
Maria Joaquina, empregada doméstica de uma residência,profundamente apaixonada pelo vizinho Fernando, sem queeste soubesse, escuta sua conversa com uma terceira pessoaacordando o furto da casa em que ela trabalha durante os diasd…
Resolver questão →Questão #1144573 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A respeito dos legitimados, assinale a opção que indica aspessoas que podem requerer patente de invenção ou modelode utilidade, de acordo com a Lei nº 9.279/96.
Resolver questão →Questão #1144572 · Direito do Consumidor · 2015
As negociações mercantis adotaram uma nova ordem quandoo Código de Defesa do Consumidor foi implementado nosistema jurídico nacional. A norma visa a proteger a parte maisfrágil econômica e tecnicamente de práticas abusivasconferi…
Resolver questão →Questão #1144571 · Direito Civil · 2015
Mediante o emprego de violência, Mélvio esbulhou a posse daFazenda Vila Feliz. A vítima do esbulho, Cassandra, ajuizouação de reintegração de posse em face de Mélvio após um anoe meio, o que impediu a concessão de medida liminar …
Resolver questão →Questão #1144570 · Direito Ambiental · 2015
Miguel, empreendedor particular, tem interesse em dar inícioà construção de edifício comercial em área urbana de umagrande metrópole. Nesse sentido, consulta seu advogado eindaga sobre quais são as exigências legais para oempreen…
Resolver questão →Questão #1144569 · Direito Administrativo · 2015
Após fortes chuvas, devido ao enorme volume de água, partede uma rodovia federal sofreu rachaduras e cedeu, tornandonecessária a interdição da pista e o desvio do fluxo de tráfegoaté a conclusão das obras de reparo. A exploração …
Resolver questão →Questão #1144568 · Direitos Humanos · 2015
Em setembro de 2014, na cidade de São Paulo, foi inauguradoo Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI), queé o primeiro do país e tem como objetivo oferecer a estruturade uma casa de passagem e auxiliar os imigrantes…
Resolver questão →Questão #1144567 · Direito Constitucional · 2015
Caio da Silva, Senador da República pelo Estado Z, nodecorrer do recesso parlamentar, viaja de férias com a famíliapara um resort situado no Estado X, a fim de descansar.Todavia, em meio aos hóspedes que ali se encontravam,deparo…
Resolver questão →Questão #1144566 · Direito Constitucional · 2015
A Medida Provisória Z, embora tendo causado polêmica na data de sua edição, foi convertida, em julho de 2014, na Lei Y.Inconformado com o posicionamento do Congresso Nacional,o principal partido de oposição, no mês seguinte, ajui…
Resolver questão →Questão #1144565 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
Ao final de audiência de instrução e julgamento realizada emdeterminada vara criminal, o juiz solicita que o advogado nãodeixe o recinto, bem como que ele atue em outras duasaudiências que ali seriam realizadas em seguida. O advo…
Resolver questão →Questão #1144564 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2015
João é advogado da sociedade empresária X Ltda., atuandoem diversas causas do interesse da companhia. Ocorre que o controle da sociedade foi alienado para uma sociedade estrangeira, que resolveu contratar novos profissionais emvá…
Resolver questão →Questão #1144395 · Direito do Trabalho · 2015
As sociedades empresárias ALFA e BETA, que atuam no ramohoteleiro, foram fiscalizadas pela autoridade competente emultadas porque concediam intervalo de 30 minutos pararefeição aos empregados que tinham carga horária detrabalho s…
Resolver questão →Questão #1144389 · Direito Processual do Trabalho · 2015
No bojo de uma execução trabalhista, a sociedade empresáriaexecutada apresentou uma exceção de pré-executividade,alegando não ter sido citada para a fase de conhecimento. Emrazão disso, requereu a nulidade de todo o processo, des…
Resolver questão →Questão #1144035 · Direito Civil · 2015
Roberto e Ana casaram-se, em 2005, pelo regime dacomunhão parcial de bens. Em 2008, Roberto ganhou naloteria e, com os recursos auferidos, adquiriu um imóvel noRecreio dos Bandeirantes. Em 2014, Roberto foi agraciadocom uma casa …
Resolver questão →Questão #1144034 · Direito Administrativo · 2015
Após celebrar contrato de gestão com uma organização social,a União pretende celebrar, com a mesma organização,contrato de prestação de serviços para a realização deatividades contempladas no contrato de gestão.Com base na hipóte…
Resolver questão →Questão #1144033 · Direito Tributário · 2015