Questão #1399100 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1399099 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta com relação à ordem econômica na CF.
Resolver questão →Questão #1399098 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
A formação técnico-profissional do adolescente deverá obedecer aos princípios
Resolver questão →Questão #1399097 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito do direito do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399096 · Direito Processual Civil · 2010
Considerando que, ao examinar uma inicial, o juiz tenha detectado a ausência de uma das condições da ação e indeferido seu processamento, antes mesmo de levar ao conhecimento do réu a existência do pedido, e que o autor tenha int…
Resolver questão →Questão #1399095 · Direito Processual Civil · 2010
Com relação ao recurso inominado, previsto na Lei dos Juizados Especiais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399094 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Celso, soldado da polícia militar do estado do Espírito Santo, foi preso em flagrante delito pelos crimes de peculato e falsidade de documento público, praticados contra a administração militar. Oferecida denúncia perante a audit…
Resolver questão →Questão #1399093 · Direito Penal Militar · 2010
Com relação à aplicação da lei penal e processual penal militar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399092 · Direito Penal Militar · 2010
Assinale a opção correta com base no direito penal militar.
Resolver questão →Questão #1399091 · Direito Processual Penal · 2010
Eduardo foi condenado a 25 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado com o uso de veneno. Transitada em julgado a condenação, o sentenciado foi recolhido a estabelecimento pr…
Resolver questão →Questão #1395536 · Direito Tributário · 2010
Se uma nova lei for publicada após a ocorrência do fato gerador de imposto não lançado por período certo de tempo, ampliando os poderes de investigação das autoridades administrativas, o lançamento será regido pela lei em vigor n…
Resolver questão →Questão #1389499 · Direito Previdenciário · 2010
Acerca dos institutos de direito previdenciário e da jurisprudência relacionada ao tema, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389498 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos serviços públicos, da concessão e permissão e da classificação dos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389497 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne aos convênios e contratos administrativos, ao procedimento da licitação e à teoria do fato do príncipe, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389496 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do processo legislativo na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389495 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Na Convenção acerca dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, criança é todo o ser humano
Resolver questão →Questão #1389494 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a opção correta com referência à execução de pensão alimentícia.
Resolver questão →Questão #1389493 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale a opção correta relativamente à falência, levando em consideração o entendimento do STJ sobre a matéria.
Resolver questão →Questão #1389492 · Direito Civil · 2010
Carlos, Pedro e Gustavo, irmãos, maiores de idade, casados e com filhos, contrataram os serviços de uma empresa para o fornecimento das bebidas a serem servidas na festa de aniversário de seu pai. Pagaram metade do valor combinad…
Resolver questão →Questão #1389491 · Direito Processual Penal Militar · 2010