Questão #1313976 · Direito Ambiental · 2012
Questões encontradas
Questão #1313975 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que a atenderão, constarão da lei orçamentária anual, mas o refinanciamento da dívida pública constará sep…
Resolver questão →Questão #1313938 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1313937 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o funcionamento do Poder Legislativo, analise as proposições a seguir: I O subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, na razão de, no máximo, setenta e cinco por cento daqu…
Resolver questão →Questão #1313936 · Direito Administrativo · 2012
Sobre concessões e permissões de serviços públicos, bem como parcerias público-privadas, analise as proposições a seguir: I Segundo a lei nº 9.074/95, que estabelece normas para outorga e prorrogação de concessões de serviços púb…
Resolver questão →Questão #1313935 · Direito Administrativo · 2012
Uma empresa foi contratada para a prestação de serviços durante 12 meses, porém continuou executando o objeto do contrato por mais 4 meses além do prazo previsto, mediante ordem verbal da autoridade superior do órgão, que se comp…
Resolver questão →Questão #1313934 · Direito Tributário · 2012
Analise as proposições a seguir: I Na Súmula 545, o Supremo Tribunal Federal proclamou a distinção entre taxas e preços públicos utilizando o critério da compulsoriedade. II Os serviços de fornecimento de água e energia elétrica …
Resolver questão →Questão #1313933 · Direito Tributário · 2012
Analise as proposições a seguir: I Nas operações com cartão de crédito, os encargos relativos ao financiamento são considerados no cálculo do ICMS é o entendimento expresso na Súmula 237 do STJ. II o fornecimento de mercadorias c…
Resolver questão →Questão #1313932 · Direito do Consumidor · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A despeito da existência de decisões judiciais contrárias, a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça considera que a inversão do ônus da prova, prevista no art. 6º, VIII do …
Resolver questão →Questão #1313931 · Direito Agrário · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A sentença de usucapião tem natureza meramente declaratória. II - Em matéria agrária há o monopólio legislativo da União. III - Sendo colônia de Portugal, o Brasil teve seu território submetid…
Resolver questão →Questão #1313930 · Direito Agrário · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Cessada a violência ou a clandestinidade, ainda assim aquele que obteve a coisa por estes meios não é considerado possuidor, mas mero detentor. II - A aquisição de imóveis agrários por estrang…
Resolver questão →Questão #1306393 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, assinale a alternativa que contenha apenas temas que foram objeto de audiência pública em controle concentrado de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1306392 · Direito Constitucional · 2012
Sobre ao direito à saúde, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1306391 · Direito Constitucional · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Partido político com representação no Congresso Nacional é legitimado universal para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade. II - Compete ao Superior Tribunal de Justiça process…
Resolver questão →Questão #1306390 · Direito Administrativo · 2012
14. Analise as proposições a seguir:I A Lei 8.666/93 não é clara quanto à ordem dos atos de adjudicação e homologação, o que tem causado divergências, especialmente na doutrina, quanto ao momento desses atos bem como à competênci…
Resolver questão →Questão #1306389 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições a seguir: I A lei civil vigente define os bens de uso comum como aqueles destinados a serviço ou estabelecimento da administração, ao passo que sob a égide do código civil de 1916 os mesmos bens eram caract…
Resolver questão →Questão #1306388 · Direito Tributário · 2012
Analise as proposições a seguir: I É dever fundamental contribuir para as despesas públicas, sendo que o principal critério para a distribuição do ônus tributário, inspirado no ideal aristotélico da justiça distributiva, é a capa…
Resolver questão →Questão #1306387 · Direito Tributário · 2012
Analise as proposições a seguir: I Por determinação expressa da LC 87/96, na combinação dos artigos 20 e 33, para ser permitir o creditamento do ICMS não é suficiente que as mercadorias entradas no estabelecimento sejam inerentes…
Resolver questão →Questão #1306386 · Direito Agrário · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Na parceria rural, tal como no arrendamento rural, o parceiro-outorgante cede apenas o uso específico do imóvel ao parceiro-outorgado, mediante partilha dos frutos. II - Reserva indígena é a á…
Resolver questão →Questão #1306385 · Direito Agrário · 2012