Questão #1614836 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1614835 · Direito Penal · 2018
Os casos que constituem abuso de autoridade, a forma de exercício do direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal estão regulados pela Lei nº4.898/1965. Com base no que dispõe a referida …
Resolver questão →Questão #1614834 · Direito Penal · 2018
A Lei nº 8.072/1990 dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. A respeito dos Crimes Hediondos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614833 · Direito Processual Penal · 2018
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. No que se refere ao exame de corpo de delito, com fundamento no que dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a a…
Resolver questão →Questão #1614832 · Direito Penal · 2018
No que se refere à Ação Penal e suas espécies, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614831 · Direito Tributário · 2018
A respeito da classificação dos Tributos, assinale a alternativa que se refere à Taxa.
Resolver questão →Questão #1614830 · Direito Tributário · 2018
A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações apresentadas na Constituição Federal, nas Constituições dos Estados e nas Leis Orgânicas do Distrito Fede…
Resolver questão →Questão #1614829 · Direito Processual Civil · 2018
Segundo o Código de Processo Civil em vigor, assinale a alternativa que NÃO apresenta um requisito da petição inicial.
Resolver questão →Questão #1614828 · Direito Processual Civil · 2018
Júlio, no dia 25 de agosto de 2018, após muitas ameaças, invadiu o imóvel onde Roberto residia com sua família, localizado na cidade de São Paulo (SP), e o impediu de entrar no imóvel, trocando todas as fechaduras e mantendo a ca…
Resolver questão →Questão #1614827 · Direito Civil · 2018
De acordo com o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614826 · Direito Civil · 2018
A respeito do Negócio Jurídico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614825 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Segundo a legislação processual trabalhista, a respeito dos Recursos na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1614824 · Direito Constitucional · 2018
Em relação aos Sindicatos, observada a legislação nacional a respeito da matéria, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614823 · Direito Administrativo · 2018
Com fundamento na Lei n° 8.666/1993, que regulamenta as licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, sobre licitação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614822 · Direito Administrativo · 2018
Para o Direito Administrativo, o princípio que determina privilégios jurídicos, sobrepondo o interesse público ao particular, privilegiando a administração pública em face dos administrados e garantindo à Administração Pública pr…
Resolver questão →Questão #1614821 · Direito Constitucional · 2018
No Brasil, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Segundo a Constituição da República Federativa do…
Resolver questão →Questão #1614820 · Direito Constitucional · 2018
Constitui(em) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil previstos no artigo 3º da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1614819 · Matemática Financeira · 2018
A respeito do Valor Presente Líquido (VPL), assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1614818 · Economia · 2018
Em relação ao elemento que diferencia o fluxo de caixa e o custo de produção, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614817 · Economia · 2018